A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio de sua Fundação Cultural (Funjope), lançou, nesta quarta-feira (21), o Edital de Chamamento Público para Credenciamento de Artistas e Profissionais de Arte. Este será para contratar artistas e/ou grupos artísticos, visando a realização da programação cultural do município e demais eventos promovidos e/ou apoiados pela Funjope.

Poderão participar do credenciamento artistas solos, grupos e outros afins das áreas da música, teatro, dança, literatura, circo, cultura popular e zumba, sejam pessoas físicas (maiores de 18 anos ou emancipadas) ou jurídicas dotadas de natureza cultural com CNAE (produção cultural, em atividade com capacidade técnica, idoneidade econômico-financeira e regularidade jurídico-fiscal ou cujo código de atividade econômica registrada seja compatível e pertinente ao objeto da prestação de serviços deste chamamento).

As inscrições são gratuitas e já podem ser feitas na sede da Funjope (Rua Duque de Caxias, 352, Centro), de segunda a sexta-feira, no horário de 8h às 12h e das 13h às 17h. O edital permanecerá aberto para recebimento dos documentos de habilitação e regularidade fiscal pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data da sua publicação, podendo ser prorrogado por mais 6 meses, de acordo com o interesse da Funjope.

Segundo o edital, é vedada a participação de servidores públicos da Prefeitura de João Pessoa, bem como de parentes até o terceiro grau. Também não será admitida a participação de pessoas físicas e jurídicas que estejam em situação irregular perante os órgãos competentes, assim como é vedada a inscrição via fax ou correio eletrônico (e-mail).

Análise das propostas – Todas as propostas passarão pela análise documental, que será conduzida por uma Comissão de Credenciamento composta pelos membros da Comissão Permanente de Licitações (CPL), da Assessoria Jurídica e do Setor de Documentação (Sedoc) da Fundação Cultural de João Pessoa. Não havendo pendências, as propostas seguirão para a Comissão de Avaliação Técnica, composta por técnicos de cada área artística da Funjope, que vai emitir o parecer de acordo com os critérios artísticos estabelecidos no edital.

A lista de credenciados será divulgada e atualizada mensalmente considerando a classificação obtida com base na pontuação de 0 a 70, seguindo os critérios do edital. A lista de classificados será publicada no Semanário Oficial do Município e/ou no Portal da Transparência da PMJP e por meio do endereço eletrônico www.joaopessoa.pb.gov.br.

A partir de agora, os artistas e grupos só podem ser contratados para participarem da programação cultural do município e demais eventos promovidos e/ou apoiados pela Funjope se estiverem credenciados através deste edital.

“Estamos adotando uma chamada pública para credenciamento de artistas como forma de avançar ainda mais na transparência das contratações públicas, de ampliar oportunidades para participação de um número cada vez maior de artistas nos projetos da Prefeitura e, consequentemente, de oferecer ao público mais diversidade na programação cultural da cidade”, disse o diretor executivo da Funjope, Maurício Burity.

A íntegra do edital e os anexos (descrição da área de atuação com categoria artística a ser credenciada, calendário de eventos, ofício de requerimento de inscrição, declaração de autoria e autorização de execução, contrato de exclusividade e declaração de representatividade) podem ser baixados no Portal da Transparência, que pode ser acessado através do link https://midi.as/_sQ2, clicando depois em “Arquivos da Licitação”.