A Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) divulgou, nesta terça-feira (7), o resultado dos editais da Lei Aldir Blanc (LAB) Manoel Baixinho e o de Subsídios, além da retificação do cronograma dos editais João Balula e Mãe Edith de Yansã. As informações foram publicadas no Portal da Transparência.

O diretor executivo da Funjope, Marcus Alves, afirmou que a equipe esteve trabalhando, nesses últimos dias, de maneira muito intensa. “Às vezes, de domingo a domingo, muitas horas por dia, toda a equipe. Ficamos muito contentes em poder tornar públicos esses primeiros resultados da Lei Aldir Blanc”, declarou.

Com esses dois editais, segundo ele, a Funjope garante mais de R$ 500 mil em recursos para os mestres de cultura popular e para os espaços de cultura que sofreram durante todo esse ano com a pandemia da Covid-19. “Estamos caminhando para a finalização de um ciclo de investimento da Lei Aldir Blanc e isso deixa toda a equipe da Funjope muito feliz”, acrescentou.

Do edital de concurso 006/2021 – Prêmio Culturas Populares ‘Manoel Baixinho’, foi publicada a aprovação da análise de mérito e a lista com os nomes dos 44 proponentes classificados. Cada um recebe R$ 5 mil, totalizando um volume de R$ 220 mil. O resultado está no link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br:8080/licitacoes/visualizar-arquivo?id=43532.

Foi aprovado também o resultado da análise de elegibilidade do edital de chamada pública 003/2021 – de Subsídios – que concede subsídio mensal para diversos espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, entre outros, que tiveram as atividades interrompidas em razão da pandemia.

No edital, foram 60 contemplados e o total a ser pago é de R$ 300 mil, com valor individual de R$ 5 mil. O resultado pode ser acessado no link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br:8080/licitacoes/visualizar-arquivo?id=43531.

Retificações – A Funjope também publicou as retificações nos cronogramas dos editais Mãe Edith de Yansã e João Balula. Para o edital de concurso 005/2021 – Prêmio João Balula, o período de análise de mérito e seleção acontece até 10 de dezembro, quando será divulgado o resultado.

De acordo com o novo cronograma, o prazo para recurso da análise de mérito e seleção será 13 e 14 de dezembro, com resultado final previsto para 15 de dezembro. O link para acessar a retificação é https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br:8080/licitacoes/visualizar-arquivo?id=43536 .

Os mesmos prazos devem ser considerados para o edital de concurso 0004/2021 – Mãe Edith de Yansã, que pode ser conferido no link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br:8080/licitacoes/visualizar-arquivo?id=43535

Editais – Os quatro editais da Lei Aldir Blanc totalizam um investimento de R$ 1,8 milhão. Os documentos foram construídos a partir de uma série de diálogos com os movimentos de cultura e a comunidade artística de João Pessoa. Conforme o diretor executivo da Funjope, Marcus Alves, o compromisso agora é garantir que todos os recursos sejam aplicados.