A Fundação Cultural da Prefeitura de João Pessoa (Funjope) abriu, nesta quinta-feira (17), as inscrições para a IV Conferência Municipal de Cultura (CMC), que acontece no mês de setembro. O processo, que tem a contribuição do Conselho Municipal de Cultura, da Secretaria Executiva da Participação Popular (SEPP) e de representante do MinC na Paraíba, se inicia com a conclusão das pré-conferências, encontros preparatórios para o evento que tem ainda as etapas estadual e nacional. Os interessados devem acessar o link https://joaopessoa.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&passo=1&itd=5&is=, na plataforma 1Doc, entrar com seus dados e preencher o formulário.

“Nós estamos fazendo os últimos preparativos para a realização da nossa Conferência Municipal de Cultura, uma ação que não ocorre já há muitos anos. Temos um vazio desse debate em torno da conferência que é um momento único para a comunidade de artistas e para os profissionais da cultura definirem as grandes linhas, os grandes marcos que todos almejamos para os próximos dez anos”, observa o diretor-executivo da Funjope, Marcus Alves.

Ele ressalta que a Fundação está fazendo esse trabalho em comum acordo com o Ministério da Cultura. Há uma conversa intensa e muito constante com o MinC, recém criado pelo Governo Lula, e há um esforço da equipe do Governo Federal, da ministra Margareth Menezes, no sentido de que todos os municípios consigam restaurar esse debate em nível local e que tem repercussão forte também em nível nacional.

“Uma conferência de cultura é um momento singular e único para todos formarmos as nossas políticas de cultura para o País, discutindo o direito à cultura, o marco regulatório da cultura, as leis de fomento e toda a política geral de cultura para o País”, acrescenta o diretor.

Marcus acrescentou que o trabalho é de fortalecimento do projeto de fazer uma Conferência Municipal de Cultura, e lembrou que nas últimas três noites, foi discutida, em pré-conferências com os segmentos culturais da cidade, a soma de participação e envolvimento.

Ele diz que tem sido um trabalho de bastante adesão dos artistas e dos profissionais de cultura. “Todos estão percebendo que estamos vivendo um momento único em João Pessoa em termos de formação de uma política cultural. Estamos agora elaborando o futuro da política de cultura de João Pessoa, e a Conferência Municipal vai ser o ápice disso”, comenta.

Marcus Alves afirma ainda que este é um momento bom na cidade e em todo o Brasil com a recriação do MinC, que tem estimulado que todos os municípios brasileiros possam dialogar, participar e se envolver nas suas políticas. Foram quatro anos sem Ministério da Cultura que retorna com um conjunto grande de atividades e, principalmente, compromisso e envolvimento da sociedade civil e dos gestores municipais com a nova política nacional de cultura. “É isso que queremos fortalecer a partir do dia 1º de setembro durante a nossa Conferência Municipal”, completa.

Inscrições – Além das inscrições via plataforma 1Doc, o processo poderá ser feito presencialmente, no dia da Conferência. Qualquer dúvida pode ser esclarecida por e-mail, no endereço conferencia4.joaopessoa@gmail.com.

No ato da inscrição, o interessado deve indicar se pretende se candidatar a delegado e também escolher o grupo de trabalho do qual quer fazer parte, com base nos seis eixos de discussão. Pode participar da Conferência qualquer cidadão, especialmente os trabalhadores da cultura, seja como votante ou apenas observador.

As pré-conferências tiveram um caráter mobilizador e de preparação para a IV CMC. Nos três encontros, realizados nos bairros Alto do Mateus, Geisel e Mandacaru, houve representatividade de grupos de cultura popular, do Poder Legislativo e do Conselho Municipal de Cultura.

Conferência – A IV Conferência Municipal de Cultura (CMC), que acontece de 1º a 3 de setembro, é parte fundamental do trabalho de planejamento para médio e longo prazo e base para retomar a implantação e o fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura, ação que está parada há dez anos. O objetivo é coletar, junto à sociedade civil, as diretrizes que vão nortear o Plano Municipal de Cultura para os próximos dez anos e também o Plano Nacional de Cultura.

A etapa nacional acontece no final do ano e é um movimento essencial para que profissionais da cultura, artistas e os movimentos sociais ligados à cultura possam redefinir seus papéis, suas lógicas e fortalecer o Sistema Municipal de Cultura e o Sistema Nacional de Cultura.

Além da Funjope, apoiam esse processo a Secretaria Executiva de Participação Popular (SEPP) e o Conselho Municipal de Cultura, instrumento importante para o trabalho de formação da política cultural de João Pessoa. Há também um grupo de trabalho, formado por pessoas da sociedade civil e criado para organizar a Conferência Municipal de Cultura.

Histórico – A CMC foi convocada nos termos da portaria nº 36, de 31/07.2023, publicada na edição de 2 de agosto do Diário Oficial. Pode participar da etapa municipal qualquer cidadão. Durante a Conferência serão eleitos delegados que vão para a fase estadual e, em seguida, para a nacional.

Eles são eleitos entre representantes de segmentos culturais, de entidades artísticas e de movimentos sociais vinculados à cultura. Participam da etapa nacional delegados eleitos nas conferências municipais e estaduais.

Eixos – As conferências municipais, estaduais e a nacional têm um tema central ‘Democracia e Direito à Cultura’, e, dentro dele, há seis eixos: ‘Institucionalização – Marcos Legais e Sistema Nacional de Cultura; ‘Democratização do Acesso à Cultura e Participação Social; Identidade, Patrimônio e Memória; Diversidade Cultural e Transversalidade de Gênero, Raça e Acessibilidade na Política Cultural; Economia Criativa, Trabalho Renda e Sustentabilidade; Direito às Artes e às Linguagens Digitais.