Mesmo no final de semana, a força-tarefa da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) segue com as ações de fiscalização. Neste sábado (09) as equipes trabalharam no bairro do Bessa até às 13h. A ação resultou em 17 estabelecimentos notificados, dois autuados e nove fechados. O trabalho, que envolve várias Secretarias, visa garantir o cumprimento do decreto municipal, no que diz respeito ao isolamento social e ao funcionamento dos serviços essenciais.

De acordo com os últimos dados da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), o Bessa possui 23 casos confirmados da Covid-19. Os nove estabelecimentos que foram fechados não se encaixavam como serviços essenciais neste momento de pandemia. “Se tratava de bares e bancas de revista. Lembramos que, todo e qualquer estabelecimento que esteja funcionando, e que não esteja autorizado a funcionar pelo decreto municipal, será imediatamente fechado”, reforçou Alisson Cavalcante, diretor de fiscalização da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semam).

Os bairros de Manaíra, Mangabeira, Valentina, Torre, Centro e as Avenidas Epitácio Pessoa e Ruy Carneiro receberam as ações de fiscalização durante esta semana. Em sete dias, foram 36 estabelecimentos fechados, 102 notificados e 30 autuados. “A gente reforça o pedido a população para que fique em casa, o momento é de pensar na segurança e na saúde coletiva. Esse nosso trabalho tem sido essencial para evitar aglomerações e garantir o cumprimento das normas estabelecidas no decreto municipal. Reforçamos também o pedido aos empresários que estão podendo abrir seus estabelecimentos para que atendam as especificações do decreto”, destacou Zennedy Bezerra, secretário de Desenvolvimento Urbano.

A população pode denunciar esse tipo de irregularidade entrando em contato pelo e-mail: emergencia.semam@hotmail.com. Mediante denúncias, equipes são direcionadas para realizar vistorias nesses locais e tomar as providências necessárias.

A força-tarefa – O trabalho é realizado pelas secretarias de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Planejamento (Seplan), Mobilidade Urbana (Semob), Segurança Urbana e Cidadania, Vigilância Sanitária, Procon-JP, Meio Ambiente (Semam) e Procuradoria-Geral do Município (Progem). As ações acontecem de maneira conjunta e cada pasta analisa aquilo que é de sua competência, fazendo valer o decreto publicado pela Prefeitura Municipal de João Pessoa.

O decreto – Lembrando que, a publicação estabelece o funcionamento dos serviços essenciais e determina uma série de recomendações à outros tipos de serviço, como bancos, lotéricas e supermercados. No Semanário Oficial estão disponíveis todas as normas da publicação. Acesse: http://www.joaopessoa.pb.gov.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/2020_Edi%C3%A7%C3%A3o_Especial_01-05.pdf.