Representantes da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) participaram, nesta terça-feira (7), da videoconferência ‘Implementação da Lei Aldir Blanc na cidade de João Pessoa’, realizada pelo Fórum dos Fóruns de Cultura da Paraíba e que contou com a participação de membros de diversos segmentos culturais.

Na ocasião, Maurício Burity, diretor executivo da Funjope, e Sandoval Nóbrega, diretor de Ação Cultural, esclareceram dúvidas a respeito da implementação da lei no município, sobre o cadastro na plataforma JP Cultura e ouviram sugestões para a aplicação dos recursos do auxílio emergencial em João Pessoa.

Maurício Burity considerou o encontro extremamente produtivo. “Ouvimos as sugestões das entidades culturais, até porque a gestão da Funjope é marcada pelo diálogo e participação de todos os agentes culturais do município e nesse momento não seria diferente. Um dos frutos desse encontro foi a retomada do Conselho de Cultura para continuar dialogando e buscando uma melhor alternativa para que os recursos da Lei Aldir Blanc sejam bem empregados”, avaliou o diretor executivo da Funjope.

Para Dina Farias, coordenadora do Fórum dos Fóruns de Cultura, a reunião foi positiva, pois o segmento cultural demonstrou suas preocupações com a implementação da Lei Aldir Blanc. “Ficamos felizes com o diálogo com a Funjope. Sabemos que é o início de um longo caminho, pois terão que vir todas as regulamentações, o diálogo com cada um dos segmentos, pois as demandas são específicas”, disse.

Lei Aldir Blanc – Fruto de uma ampla mobilização dos movimentos culturais de todo o País, a Lei Aldir Blanc, sancionada na semana passada pelo Governo Federal, tem como objetivo atenuar os impactos da crise causada pela pandemia do novo Coronavírus no setor cultural. A lei deve ser implementada por estados e municípios, que deverão regular o processo tendo em vista a autonomia dos entes para a sua aplicação.

O município de João Pessoa deve receber R$ 5,6 milhões, oriundos do Fundo Nacional de Cultura. Os recursos deverão ser aplicados em três modalidades: Renda Emergencial para trabalhadores/as da cultura, no valor de R$ 600,00; auxílio a espaços culturais no valor entre R$ 3 mil a R$ 10 mil; e editais e prêmios, utilizando-se, pelo menos, 20% do valor destinado a cada ente federativo.

JP Cultura – Artistas e trabalhadores da cultura que ainda não estão cadastrados na plataforma JP Cultura devem fazer no endereço http://jpcultura.joaopessoa.pb.gov.br. Os interessados e aptos a receber o auxílio emergencial devem aguardar a regulamentação e eventual convocatória para inserir as informações e documentação complementares.  Para fazer o cadastro basta entrar no site, clicar no menu ‘entrar’ e depois em ‘registrar-se’.