O diretor executivo da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), Marcus Alves, está participando do Fórum Nacional de Secretários e Gestores de Cultura das Capitais e Municípios Associados, que acontece em Brasília, até esta quinta-feira (13). O evento é realizado simultaneamente ao Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas, desde a última terça-feira (11).

“Nós estamos participando do Fórum Nacional de Secretários e Gestores de Cultura das Capitais e Municípios Associados há quatro anos e entendemos que esse fórum tem uma importância muito grande para a interação e a formulação das políticas públicas nacionais de cultura, como a Lei Paulo Gustavo, a Lei Aldir Blanc, a Cultura Viva, o próprio Marco Regulatório da Cultura. A Funjope tem sido protagonista em vários desses momentos, não apenas no desenvolvimento, planejamento e execução de todas essas leis, mas, sobretudo, nesse movimento que participamos em nível nacional colaborando e ajudando o Brasil a formular sua política nacional de cultura”, destacou Marcus Alves.

Ele observa que desde a recriação do Ministério da Cultura (MinC), teve início um momento muito especial para a cultura brasileira e para a cultura de João Pessoa, e isso, segundo o diretor, faz parte de uma orientação do prefeito Cícero Lucena, que é um protagonista junto à Frente Nacional de Prefeitos.

“O prefeito faz parte da direção e tem nos orientado no sentido de João Pessoa contribuir efetivamente nessa formulação da política nacional. Ficamos muito felizes por estarmos participando, temos todo um envolvimento aqui, marcando a presença da cidade de João Pessoa nesse momento que vivemos. Inclusive, hoje, fizemos uma reunião muito importante para traçar uma nova agenda do Fórum de Secretários, recompor e acolher os novos secretários que estão chegando agora, de maneira que possamos ter um pleno desenvolvimento da nossa política”, acrescentou.

A ministra Margareth Menezes ressaltou que a atuação de instâncias como os fóruns e dos gestores municipais foi fundamental para manter conquistas, especialmente no período de ausência do Ministério da Cultura.

“Manter o que foi mantido tem muito a ver com os fóruns. Agora, com novos prefeitos e secretários, o cenário é diferente do que há dois anos. As ações e os editais já estão voltando, as pessoas já estão executando. Isso prova que há uma organização social real, tanto por parte dos fóruns e gestores quanto daqueles que buscaram acesso aos recursos”, disse.

Ela citou a Lei Paulo Gustavo como um exemplo de política cultural bem sucedida e destacou seu alto índice de execução, que demonstra a eficiência dos fóruns e gestores na busca pelo acesso aos recursos.

Eliane Parreiras, secretária de Cultura de Belo Horizonte e  
presidente do Fórum Nacional de Secretários de Cultura das Capitais e Municípios Associados, enfatizou que o fórum está participando ativamente da programação.

“Tivemos ontem um encontro com a equipe do MinC e com a ministra Margareth Menezes e discutimos o fortalecimento da relação federativa. Hoje, tivemos uma reunião do fórum na FNP (Frente Nacional de Prefeitos). Foi super importante porque discutimos a questão da recomposição e do fortalecimento do Fórum, da relação do Fórum com a Frente, da Frente com o Ministério da Cultura e Governo Federal”, pontuou.

Ela ressaltou que, na tarde desta quinta-feira, houve uma reunião com o secretário executivo do MinC, Márcio Tavares, para falar do pacto federativo. “Estes foram os três principais momentos”, ressaltou.

O assessor técnico da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), Mário Lopes, comentou que foi uma agenda intensa com reuniões e debates durante a semana, e ressaltou a importância do encontro para a cultura.

“É um momento de recomposição do Fórum com novos gestores, é a integração da política cultural municipal. O encontro do Fórum de Cultura das Capitais e Municípios Associados está acontecendo durante o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, e o Fórum tem reuniões com o Ministério da Cultura e também tem reuniões próprias. É um momento de fortalecimento da política cultural municipal, apresentação dessa articulação com o governo federal para os novos gestores e consolidação para os que já estão na gestão de secretarias municipais de todo o País”, resumiu, observando que o Fórum de Cultura das Capitais e Municípios Associados é vinculado à FNP.