Portal da Transparência
Durante a pandemia

Conselho Municipal de Transparência Pública e Combate à Corrupção se reúne para avaliar gastos

14/08/2020 | 09:00 | 968

O Conselho Municipal de Transparência Pública e Combate à Corrupção (CMTCC) se reuniu na tarde desta quinta-feira (13) para avaliar gastos públicos. O objetivo principal da reunião, que aconteceu de forma remota, foi acompanhar o balanço das contratações emergenciais, além de avaliar novas estratégias de divulgação dos relatórios e informações relacionadas ao combate à Covid-19. O Conselho é formado por representantes da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) e da sociedade civil.

Na ocasião, a controladora-geral do Município, Regina Santos, realizou a apresentação dos gastos públicos nesse período de pandemia do novo coronavírus, como a quantidade de recursos envolvidos e as formas de licitação e contratações emergenciais. “Todos esses dados estão publicados no Portal da Transparência (transparencia.joaopessoa.pb.gov.br ), na aba Covid-19. Além disso, o debate perante o CMTPCC é uma prática consolidada, que incentiva ainda mais o Controle Social”, ressaltou Regina Santos.

Um outro ponto discutido na reunião do Conselho foi a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). “Tivemos a participação da advogada Carolina Matias, onde a mesma fez um resumo de todas as informações de como o poder público, de forma geral, vai se adequar para obedecer à nova legislação. Foi um resumo esclarecedor para todos os conselheiros”, destacou a presidente do CMTPCC, professora Isa Freire, que representa a Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

O secretário de Transparência Pública Municipal, Ubiraran Pereira, ressaltou a importância do Conselho Municipal para a cidade de João Pessoa. “O Conselho Municipal tem sido muito importante na consolidação das nossas políticas de transparência. Além de acompanhar, ele é um conselho propositivo, que acompanhou desde o início a concepção do novo Portal da Transparência. Todas as adequações que temos feito têm sido também discutidas no conselho. Então, é importante que o controle social esteja, acima de tudo, a serviço de toda a população”, afirmou.

Portal da Transparência – A ferramenta, desenvolvida pela gestão municipal e que pode ser acessada no endereço eletrônico transparencia.joaopessoa.pb.gov.br, tem se destacado nos últimos meses, conquistando a marca de primeiro lugar como a cidade mais transparente do país nas aquisições emergenciais voltadas ao combate à Covid-19. Nele, existem as seguintes informações: monitoramento dos casos, receitas, despesas, licitações, doações, contratos, orientações normativas, legislação, recomendações, solicitações, relatórios, ações de transparência e glossário Covid-19.

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