O Conselho Municipal de Saúde de uma cidade desempenha um papel fundamental na promoção da saúde e no bem-estar das comunidades locais. Em João Pessoa, a população pode contar com este órgão, que funciona como um espaço onde diversos segmentos da sociedade civil organizada, profissionais de saúde, gestores públicos e usuários do sistema de saúde se encontram para discutir, deliberar e monitorar as políticas públicas de saúde.

De acordo com a presidente do Conselho Municipal de Saúde de João Pessoa (CMS/JP), Mariah Marques, o órgão possui papel fiscalizador e de controle social para que os serviços de saúde funcionem com qualidade. “Todas as demandas de saúde do Município passam pelo Conselho e, quando são aprovadas, acompanhamos junto à gestão para que sejam realizadas. Então, a maior importância do Conselho de Saúde para a sociedade é que a gente diz à gestão o que nós necessitamos”, afirmou.

O CMS/JP é formado por 24 membros titulares e 24 membros suplentes, sendo 50% de usuários (12 titulares e 12 suplentes), 25% dos trabalhadores da saúde (6 titulares e 6 suplentes) e 25% gestores (6 titulares e 6 suplentes), incluídos também neste grupo os gestores de serviços privados e filantrópicos. 

Os membros se encontram periodicamente para as reuniões ordinárias, nas quais acontecem as deliberações das pautas. Há, ainda, reuniões extraordinárias quando é necessário discutir alguma questão de forma mais detalhada. Entre as políticas pautadas pelo Conselho Municipal de Saúde estão: medicamentos, assistência farmacêutica, cuidado domiciliar, entre outras. O órgão também acompanha questões financeiras, novos programas de saúde e implantação de novos serviços.

Para o conselheiro Julius Mariz, usuário do SUS e representante pelo Movimento do Espírito Lilás (MEL), o CMS é um espaço em que os usuários do serviço público de saúde podem debater sobre a melhor forma de serem cuidados e como a assistência deve ser prestada.

“Um cuidado que seja realmente inclusivo, sem preconceito, sem intolerância, com dignidade e com a melhor qualidade. O SUS deve ser um direito efetivo para as pessoas e as demandas que são levadas ao Conselho de Saúde devem ser discutidas para aprimorar as políticas dentro dos contextos relacionados a cada indivíduo e a cada comunidade. Ou seja, a população precisa ser escutada, porque ela é o sujeito desse cuidado em saúde”, pontuou.

“O Conselho se faz necessário para ampliar esse espaço de participação, de poder fazer uma reflexão, a partir de uma escuta da sociedade, de quais são as políticas necessárias. Eu o vejo como um parceiro, como uma possibilidade de construção coletiva mais ampliada para uma gestão mais participativa e democrática, como tem que ser”, complementou Julius Mariz.

Também conselheira usuária do SUS, Erivanete Tarquino, representante da ONG SOS Animais e Plantas, falou sobre a importância de o cidadão estar representado dentro de um órgão como o CMS. “A gente consegue trazer para a gestão o que está acontecendo na realidade dentro da comunidade, nos bairros, nas instituições para que sejam encontradas as soluções. Eu, individualmente, não vou perceber, mas como uma associação, eu consigo perceber quais são os problemas e necessidades a serem atendidas”, destacou.

Além dos usuários, os trabalhadores também são elementos fundamentais para a construção da política de saúde, pois é por meio deles que acontecem a promoção, prevenção, atenção, reabilitação e o cuidado em saúde de forma geral. “Estamos aqui para defender o SUS, mas também em busca de melhores condições de trabalho para o trabalhador, e o Conselho tem ajudado muito nessa questão, porque através desse espaço é que dialogamos com a gestão”, comentou Mônica Soares, conselheira trabalhadora do SUS e representante do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde.

Como conselheira gestão, Nadja Soares Vilanova, representante da Faculdade de Enfermagem Nova Esperança (Facene), ressaltou a responsabilidade das instituições gestoras de viabilizar melhorias à saúde da comunidade. “Todo conselheiro está aqui para representar a comunidade, seja usuário, seja de uma gestão. Então, não importa quem seja o conselheiro, nós estamos aqui primeiramente para defender o SUS e procurar a melhoria da saúde única, a saúde integrada”.

Eleições de membros – Os membros do Conselho Municipal de Saúde são escolhidos por meio de eleições que acontecem a cada dois anos. Este ano, foram eleitos os membros para o biênio 2024/2026. Podem se inscrever entidades representativas de usuários do SUS (entidades representativas de pessoas com patologias crônicas e entidades representativas de movimentos sociais e populares organizados), entidades representativas dos trabalhadores da área de saúde e representações do segmento de gestor e prestador de serviços de saúde.

Conferência Municipal de Saúde – A cada quatro anos, o CMS promove a Conferência Municipal de Saúde, evento que tem como objetivo avaliar a situação da saúde pública na cidade. Ao final, os participantes propõem diretrizes para a formação de políticas públicas de saúde que são levadas às conferências de nível estadual e federal.