O Conselho Municipal de Saúde (CSM) de João Pessoa divulgou nesta terça-feira (17), informações sobre o processo que irá eleger a nova composição da mesa diretora para o biênio 2020-2022. O edital de convocação com informações sobre os critérios e programação do processo seletivo está disponível no portal da Prefeitura de João Pessoa no link: http://antigo.joaopessoa.pb.gov.br/secretarias/saude/ .

As inscrições acontecem no período de 17 de dezembro de 2019 a 6 de janeiro de 2020, das 8h às 12h, na secretaria executiva do CSM, que está localizada na sede da Secretaria Municipal de Saúde, na Av. Júlia Freire, na Torre.

Podem se candidatar as vagas representantes dos movimentos sociais organizados de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), representantes de trabalhadores de saúde, prestadores de saúde de serviços conveniados e contratados com o SUS, com indicação para as vagas Conselheiros Titulares e Suplentes, com as respectivas atas de reuniões para habilitação e concorrência para as vagas.

A eleição acontece em fóruns ampliados das categorias no dia 6 de fevereiro, às 9h30, no auditório do Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações do Estado da Paraíba (Sinttel), localizado na Rua Rodrigues de Aquino, 290 – Centro.

Jailson Vilberto, presidente do CMS, esclarece que é o início do processo de eleição para o Conselho Municipal de Saúde e destaca a importância que as entidades representativas da sociedade civil organizada se mobilizem para participar do pleito, tendo direito a voz, ao voto e, tendo direito também a visualizar a possibilidade de sugerir propostas para a saúde de João Pessoa. “Vamos fazer com que o SUS seja realmente nosso e, que a gente tenha participação na elaboração de propostas, de políticas, na avaliação, monitoramento e fiscalização qualificada”, destacou.

Ao todo serão preenchidas 24 vagas para titulares e 24 vagas para suplentes, sendo distribuídos em 12 representantes titulares e 12 suplentes de entidades representativas de usuários do SUS; 6 representantes titulares e 6 suplentes de entidades representativas de trabalhadores da área de saúde; 6 representantes titulares e 6 suplentes de representação do governo e prestadores de serviços de saúde conveniados ao SUS.

O Conselho garante a participação e o controle social na saúde, bem como avaliza também que a população participe do processo de formulação e controle das políticas de saúde, sendo o SUS construído de forma democrática e participativa.

Para mais informações, os interessados devem ligar para o CMS pelo número 3214-7950, ou consultar o edital de convocação e o regulamento eleitoral no link: www.joaopessoa.pb.gov.br/secretarias/saude/cms/.

Conselho – O Conselho Municipal de Saúde foi criado pela Lei Municipal nº 8.301/97 e atualmente é regido pela Lei nº 13.188/16, se encontrando no mesmo nível do Secretário Municipal da Saúde, se constituindo num órgão fiscalizador da gestão da saúde, possuindo um caráter deliberativo e consultivo.

Calendário do processo eleitoral:

Inscrições: 17 de dezembro de 2019 a 6 de janeiro de 2020, das 8h às 12h, na secretaria executiva do CSM;

Divulgação da lista das entidades e movimentos sociais habilitados: 6 de janeiro;

Interposição de recursos: 7 de janeiro;

Resultado da análise dos recursos: 9 de janeiro;

Divulgação da listagem final: 21 de janeiro;

Eleições: 06 de fevereiro de 2020.