Estudo da Transparência Internacional atesta que a cidade obteve a 1ª colocação isolada entre as capitais brasileiras, alcançando 100 pontos na avaliação das medidas relacionadas às contratações emergenciais durante a pandemia do novo Coronavírus

Pela segunda vez consecutiva, João Pessoa é apontada como a Capital mais transparente do país nas aquisições emergenciais voltadas ao combate à Covid-19. O ranking realizado pela ONG Transparência Internacional, divulgado nesta segunda-feira (29), avaliou redes sociais e sites oficiais, a exemplo do portal da transparência, com demonstrativos de investimentos públicos dos 26 estados brasileiros, do Distrito Federal e das 27 capitais. A cidade obteve a pontuação máxima, sendo a única a atingir nota 100, com o melhor resultado nacional na fiscalização, controle e na boa aplicação de recursos públicos.

A Capital paraibana já havia alcançado a primeira colocação nacional em levantamento de maio deste ano, com nota 88,6. O desempenho deste mês apresentou um crescimento de mais de 11 pontos nas medidas de controle e fiscalização da cidade, que segue aperfeiçoando as ações de transparência pública durante a pandemia. “O respeito à vida precisa ser acompanhado pelo zelo permanente com o investimento público. Cada centavo é importante nesta luta”, explicou o gestor. O resultado indica que João Pessoa é a capital que melhor está cumprindo as exigências da Lei Federal nº 13.979/2020, que regulamentou as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavírus.

Apenas 8 capitais brasileiras alcançaram desempenho considerado ótimo. Manaus e Macapá obtiveram a segunda e a terceira colocações, com notas 94,9 e 93,6, respectivamente. “O esforço para seguir adotando novas medidas de controle e fiscalização são permanentes. Este reconhecimento só reforça que optamos pelo melhor caminho, fazendo o certo, o que precisa ser feito, para vencer novas batalhas”, disse o prefeito Luciano Cartaxo.

O secretário da Transparência de João Pessoa, Ubiratan Pereira, destacou “o esforço conjunto para salvar vidas e preservar a boa aplicação de recursos públicos”, ponderou. A controladora-geral do Município, Regina Santos, ressaltou que a melhoria no desempenho da Capital mostra a solidez das medidas de controle. “O aperfeiçoamento é constante, construído em parceria com todas as secretarias do município, uma vez que a transparência é um dos pilares deste novo modelo de gestão implantado em João Pessoa”, disse, depois de agradecer o envolvimento de todos os servidores, em particular a Iury Rogério e Rafael Brayner. 

Ranking – No ranking, 18 capitais tiveram desempenho considerado como bom, regular, ruim e péssimo. Com sede em Berlim, a Transparência Internacional tem atuação em mais de 100 países, sendo apontada como a principal entidade de combate à corrupção no cenário global. Desde 2016, a organização passou a atuar com espaço próprio no Brasil, formado técnicos e especialistas no setor.