O Centro Regional de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) de João Pessoa registrou 707 notificações compulsórias de agravos e doenças relacionados ao trabalho, na 1ª macrorregião de saúde, este ano. De acordo com o serviço, 82% do total de atendimentos são referentes a acidentes de trabalho considerados graves.

Nesta quarta-feira (27), Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, o Cerest emitiu uma nota técnica de recomendação às empresas que possuem serviços especializados em engenharia de segurança e em medicina do trabalho a notificarem os casos de acidentes e doenças relacionados ao trabalho na ficha de notificação e investigação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan).

De acordo com o diretor do Cerest, Kleber José, o objetivo é melhorar o direcionamento das ações de prevenção aos acidentes de trabalho e promoção da saúde do trabalhador. “Além disso, fortalecer a importância do registro das notificações desses casos para a produção de indicadores epidemiológicos em saúde do trabalhador”, afirmou.

Do total das 707 notificações deste ano, 581 (82,1%) são registradas como acidente de trabalho grave; 69 (9,7%) acidentes com exposição a material biológico; 33 (4,6%) lesões por esforços repetitivos; 13 (1,8%) casos de transtorno mental relacionado ao trabalho e 11 (1,5%) casos de intoxicação exógena.

Já durante os 12 meses de 2021, foram registradas 2.009 notificações compulsórias de agravos e doenças relacionadas ao trabalho, sendo 78% referentes a acidentes de trabalho graves. Aproximadamente 90% das notificações são de casos ocorridos na Capital. Cabedelo, Santa Rita e Guarabira, que também fazem parte da área de abrangência do Cerest João Pessoa, são os outros municípios com maior número de notificações.

Inspeções – Com a finalidade de reduzir os riscos presentes nos ambientes de trabalho, o Cerest tem trabalhado junto às empresas de diversos setores por meio de inspeções e ações de promoção à saúde do trabalhador. Só no primeiro semestre deste ano, o órgão realizou 47 inspeções, beneficiando cerca de 30 mil trabalhadores.

Foram inspecionadas empresas do comércio, construção civil, telecomunicações, confecções, indústria têxtil, telecomunicações, confecções, envios e entregas de correspondências, transporte público e privado, hortifruti, hotelaria, segurança pública, saúde, educação e outros setores econômicos.

Os estabelecimentos públicos ou privados tornam-se alvos das ações de inspeção a partir das denúncias das condições insalubres que contribuem para afastamento dos trabalhadores por acidentes ou doenças de trabalho. As denúncias chegam ao Cerest através das representações dos trabalhadores, como sindicatos, cooperativas e organizações, além do Ministério Público do Trabalho. Mas também podem ocorrer por demanda espontânea.

De acordo com o diretor do Cerest, Kleber José, a denúncia pode ser feita por todos os trabalhadores que perceberem que as condições presentes no ambiente e na organização dos processos de trabalho estão contribuindo para a ocorrência de acidentes, doenças ou agravos advindos da função e, que a empresa, seja pública ou privada, não está adotando as medidas de proteção coletiva e individual para atenuar, controlar ou eliminar os riscos naquele processo de trabalho.

“Nas inspeções é observada a relação dos trabalhadores com a organização do processo de trabalho e o ambiente em que ele se realiza. São analisadas máquinas, ferramentas, equipamentos, insumos, matérias prima e identificados os riscos físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e de acidentes existentes. Na eminência da existência dos riscos, notifica-se a empresa/instituição para providenciar as ações corretivas necessárias a curto, médio ou longo prazo, de acordo com a gravidade”, explica Kleber José.

A denúncia pode ser realizada presencialmente na sede do Centro Regional de Referência em Saúde do Trabalhador, por telefone através do número (83)3218-7114 ou, pelo email: cerestmacrojp@gmail.com. Dependendo da gravidade do caso, será orientado que o trabalhador também formalize a denúncia junto ao Ministério Público do Trabalho – 13ª Região – João Pessoa.

Serviço – O Centro Regional de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) atua na promoção e proteção da saúde dos trabalhadores, visando à recuperação e a reabilitação dos trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condições de trabalho. O serviço presta assistência a pacientes oriundos de 64 municípios, que integram a 1ª macrorregião do Estado da Paraíba.

No local, são realizadas duas consultas. Primeiro, o trabalhador é atendido por profissionais como fisioterapeuta, assistente social e enfermeiro, que realizam a escuta qualificada sobre a história de trabalho (anamnese ocupacional) e a história da doença (anamnese clínica). O segundo atendimento é realizado pelo médico, que vai avaliar se o trabalho foi determinante ou contributivo para o adoecimento. Ao ser confirmado o nexo causal entre a doença e o trabalho, o serviço emitirá a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), parecer e laudo médico para fins de direitos do trabalhador, no âmbito da Previdência Social ou na Justiça do Trabalho.

Quem necessitar dos serviços do Cerest pode marcar uma consulta através do telefone (83) 3218-7114 ou ir diretamente à sede, que fica localizada na Rua Alberto De Brito, S/N, no bairro de Jaguaribe, dentro da Policlínica Municipal de Jaguaribe. No dia da consulta, o usuário precisa levar documentos pessoais como RG, CPF, Cartão SUS, além de atestados, laudos e pareceres médicos precedentes.