Nesta quinta-feira (27) é lembrado o Dia Nacional da Prevenção de Acidentes do Trabalho. Em João Pessoa, a rede municipal de saúde busca reduzir os riscos à saúde nos ambientes de trabalho por meio do Centro Regional de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest). O serviço atua na promoção e proteção da saúde deste público, visando a recuperação e a reabilitação de trabalhadores submetidos a riscos e agravos decorrentes das condições de trabalho.

De acordo com o diretor do Cerest, Kleber José, o serviço tem trabalhado junto às empresas de diversos setores por meio de inspeções e ações de promoção à saúde do trabalhador. “Os estabelecimentos públicos ou privados tornam-se alvos das ações de inspeção a partir das denúncias das condições insalubres que contribuem para afastamento dos trabalhadores por acidentes ou doenças de trabalho”, explicou.

As denúncias chegam ao Cerest através das representações dos trabalhadores, como sindicatos, cooperativas e organizações, além do Ministério Público do Trabalho. Mas também podem ocorrer por demanda espontânea por qualquer trabalhador ao perceber que as condições presentes no ambiente de trabalho estão contribuindo para a ocorrência de acidentes, doenças ou agravos e que a empresa não está adotando medidas de proteção coletiva e individual para controlar ou eliminar os riscos naquele processo de trabalho.

Durante as inspeções, as equipes do Cerest observam a relação dos trabalhadores com a organização do processo de trabalho e o ambiente em que ele se realiza. “São analisadas máquinas, ferramentas, equipamentos, insumos, matérias prima e identificados os riscos físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e de acidentes existentes. Na eminência da existência dos riscos, notifica-se a empresa para providenciar as ações corretivas necessárias, de acordo com a gravidade”, destacou Kleber José.

Como denunciar – A denúncia pode ser realizada presencialmente na sede do Centro Regional de Referência em Saúde do Trabalhador, em prédio anexo à Policlínica Municipal de Jaguaribe; por telefone através do número (83) 3218-7114 ou pelo e-mail: cerestmacrojp@gmail.com. Dependendo da gravidade do caso, será orientado que o trabalhador também formalize a denúncia junto ao Ministério Público do Trabalho – 13ª Região – João Pessoa.

Serviço – O Cerest presta assistência a pacientes oriundos de 64 municípios, que integram a 1ª macrorregião da Paraíba. O serviço conta com o atendimento de médico, enfermeiro, fisioterapeuta e assistente social com escuta qualificada sobre a história de trabalho e a história da doença. Se confirmado o nexo causal entre a doença e o trabalho, é emitida a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), parecer e laudo médico para fins de direitos do trabalhador, no âmbito da Previdência Social ou na Justiça do Trabalho.

Quem necessitar dos serviços do Cerest, mesmo que não seja uma denúncia, pode marcar uma consulta através do telefone (83) 3218-7114 ou ir diretamente à sede, em Jaguaribe. No dia da consulta, o usuário precisa levar documentos pessoais como RG, CPF, Cartão SUS, além de atestados, laudos e pareceres médicos precedentes.