Sorrisos e mais projetos para o desenvolvimento da garotada.  Estes são os resultados da campanha de sensibilização deflagrada pela Secretaria de Desenvolvimento Social de João Pessoa (Sedes) que conscientiza a população a doar parte do Imposto de Renda devido à Receita Federal para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA). Mais uma vez, a ação foi um sucesso no exercício 2018 e houve um aumento de 43% na arrecadação, o que possibilitou ampliar o número de instituições beneficiadas.

No exercício 2018, a arrecadação foi de R$ 267.332,07, contra R$ 187 mil, arrecadado em 2017, segundo a Sedes. “Esse resultado mostra o sucesso dessa campanha que vem, ano a ano, tendo o apoio de novos parceiros e sensibilizando mais pessoas”, considerou o secretário adjunto da Sedes, Vítor Cavalcante.

Ele lembrou que com o investimento feito pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) e a doação dos contribuintes mais crianças e adolescentes terão apoio no desenvolvimento social e cidadão.

A campanha – Sob o titulo: “Seu Imposto de Renda Pode Render Sorrisos”, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), apostaram na conscientização e sensibilidade do contribuinte, iniciando a campanha em janeiro de 2017.

Neste período, contribuintes pessoa física de todo o país puderam doar 3% do valor declarado à Receita Federal. A Sedes é o órgão responsável pela administração do FMDCA.    

Destino – Os recursos do Fundo Municipal são repassados para entidades sem fins lucrativos que trabalham com crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. Em 2017, 20 entidades apresentaram projetos e foram contempladas com recursos na ordem de mais de R$ 770 mil, beneficiando diretamente cerca de 3 mil crianças e adolescentes. 

FMDCA – O Fundo Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes é o mecanismo instituído por lei, para captação de recursos voltados a programas e projetos de atenção aos direitos da população infanto-juvenil em situação de vulnerabilidade social. Em João Pessoa, o Fundo foi criado através da Lei Municipal 11.407/08, que estabelece, inclusive, que ele seja administrado pelo CMDCA.

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), as políticas de atendimento devem ser implementadas por meio de um conjunto articulado de ações governamentais e não governamentais, seguindo as medidas de proteção dispostas nos artigos 98 a 102 do ECA.

Como doar – O contribuinte deve entrar no site da Receita Federal e seguir esses passos:

01 – Preencher a declaração completa do IRPF/2017, clique na guia “Resumo da Declaração”

02 – Clique em “Doação diretamente na Declaração (ECA)”. Em seguida, selecione o tipo de Fundo (Municipal), e o Município (João Pessoa);

03 – Preencha o valor da Doação (até 3% do IR devido) O sistema já faz o cálculo;

04 – Imprima o DARF específico gerado (DARF ECA), na Guia Imprimir.