O número de atendimentos ao consumidor em 2019 da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor chegou a 15.995, com os serviços de telefonia, água, luz e bancos liderando a relação das 10 empresas mais reclamadas que, juntas, somam 5.143.

Apenas no Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) da sede e dos postos avançados do Procon-JP (Ministério Público Estadual e Faculdade Uninassau) os números chegaram a 12.795 e a consulta Serasa somou uma média de 2.400. Já o atendimento avulso (Procon-JPmóvel e palestras) registraram, juntos, mais de 800 assistências.

A empresa de telefonia OI lidera o ranking com 1.283 reclamações (10,03%). As outras mais demandadas em 2019 foram a Energisa da Paraíba (820); Cagepa (567), Tim Nordeste (553); Claro S.A (520); Caixa Econômica Federal (397); Vivo (338); Bradescocard (228); Itaucard (223);  Banco do Brasil (214), que, juntas, são responsáveis por mais de 38% do total de atendimentos registrados na Secretaria.

Mais números – O Procon-JP já divulgou balanços de outros setores, como o da Fiscalização, que chegou a 2.989 atendimentos, com 54 operações de inspeção nos estabelecimentos comerciais da Capital e a apreensão de 332 produtos, com 761 autuações e 762 notificações, somando 1.523 documentos emitidos. Já o setor de pesquisa levou ao consumidor pessoense os preços de 3.831 produtos em visitas a 2.494 estabelecimentos comerciais durante 2019, fechando o ano com 90 tabelas de preços.

Prevenções – As ações preventivas em 2019 chegaram a 104 em 2019, entre campanhas educativas e palestras que divulgaram a legislação consumerista em níveis federal, estadual e municipal, informando ao consumidor sobre seus direitos e ao fornecedor para que cumpra a legislação. As palestras, que esse ano inovou com dramatizações teatrais, atingiu uma média de público de mais de 600 pessoas de forma direta.

Telefonia – De acordo com secretário Helton Renê, quando se trata de telefonia, as reclamações mais frequentes são quanto à má prestação do serviço, a cobrança indevida nas faturas, além de multas altas quando da desistência ou cancelamento do plano ou da linha. “Esses problemas em relação à telefonia são comuns em nosso SAC. Quando a empresa tem linha direta com o Procon-JP, fica mais fazer essa intermediação”, disse.

Problema resolvido – O profissional liberal de 25 anos, morador de Cruz das Armas, Eduardo David Ferreira Soares, esteve na sede do Procon-JP na terça-feira, 7 de janeiro, para tentar reduzir o valor de uma multa de R$ 521,72 com a Tim devido à desistência de um plano. Ele iria mudar para outra operadora, que prometeu absorver a multa, mas na hora da transação, a empresa não cumpriu o acordo.

“Quando chegou a multa da Tim, uma pessoa me incentivou a vir ao Procon-JP para receber pelo menos uma orientação sobre o que poderia ser feito.  O advogado que me atendeu aqui negociou com a empresa através do telefone e a multa caiu para R$ 38,00. Fiquei muito satisfeito com o atendimento do Procon-JP porque não esperava tanto. Foi bom demais”, afirmou.

O estagiário de Direito do Procon-JP, Natanael Casado da Silva Junior, explica que a situação de Eduardo David junto à Tim foi resolvida através da linha direta existente no Procon-JP com a operadora. “Como o consumidor estava querendo voltar a utilizar o serviço da empresa já que a outra operadora começou descumprindo um acordo, fizemos a intermediação de forma rápida. A multa teve uma redução considerável e o consumidor teve seu problema resolvido”, ressaltou.

Bancos – De acordo com o secretário, os problemas mais relatados pelos consumidores pessoenses no que se refere aos bancos, diz respeito às cobranças abusivas de juros e multas por serviços que, muitas vezes, não são requeridos pelos clientes, além da reclamação contra o tempo gasto nas filas. “O que vemos são problemas comuns a todas as empresas fornecedoras de bens e serviços, que é o desrespeito à legislação que rege a relação consumerista. Os consumidores devem ficar atentos e ir atrás dos seus direitos”, alertou.

Água e luz – Quanto às queixas contra as prestadoras de serviços de energia elétrica e água e esgoto, as principais são de erros nas leituras e a consequente cobrança indevida do serviço, além de pedidos de intermediação quanto a parcelamentos de contas atrasadas, haja vista que as empresas costumam cobrar um valor de entrada considerado alto pelos consumidores nos acordos propostos.

Números do atendimento em 2019:

Geral: 15.995

SAC: 12.795

Consulta Serasa: 2.400

Procon-JPmóvel e palestras: 800

Fiscalização: 2.989

Pesquisa: 90

Campanhas preventivas: 86.