O Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de João Pessoa (CMDCA-JP), com colaboração das Secretarias de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc) e de Educação e Cultura (Sedec), realizou, na tarde desta terça-feira (16), a primeira assembleia municipal para eleição dos novos representantes que irão compor o Comitê de Participação de Crianças e Adolescentes (CPCA) do município. O objetivo é fomentar a incidência política junto ao CMDCA e demais órgãos de garantia dos direitos à população infantojuvenil.

O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) aprovou a resolução 191, que trata sobre a criação dos Comitês de Participação de Adolescentes. Alinhado a essa orientação, o CMDCA-JP iniciou essa eleição para renovar seu compromisso com a participação social de crianças e adolescentes da capital paraibana.

A abertura da assembleia municipal foi realizada no bairro Manaíra, reunindo representantes do Conselho Tutelar da Região Praia, representantes do CMDCA e das Escolas Municipais de Ensino Fundamental Seráfico da Nóbrega, Nazinha Barbosa, Chico Xavier e Anita Trigueiro do Vale.

“João Pessoa sai na frente ao implantar esse Comitê de Participação de Crianças e Adolescentes, trazendo crianças a partir de 11 anos para o comitê, considerando que a nível nacional, estadual e em muitos municípios, estes comitês não têm crianças em sua composição. O CMDCA-JP optou pela inserção das crianças com 11 anos de idade, para que já percebam e estejam em um lugar de exercício de fala e participação, onde compartilhem quais são as reais necessidades delas, na educação, na saúde, assistência social, esportes e lazer”, afirmou Valéria Simões, conselheira não governamental do CMDCA, representante da Casa Pequeno Davi.

Para este primeiro momento, alguns adolescentes, já atuantes em suas comunidades, foram escolhidos para participar das assembleias como representantes do Comitê de Participação, com o objetivo de incentivar os novos adolescentes e criar um diálogo mais acessível. Rihanna Mentes foi uma dessas adolescentes escolhidas.

“Eu já participei de outros projetos sociais e por isso recebi o convite para compor o comitê. Vi como uma oportunidade de evoluir mais, adquirindo mais conhecimento, entendendo nosso lugar de protagonismo. Crianças e adolescentes são a prioridade absoluta, e é sempre importante a gente lembrar”, compartilhou a estudante.

Durante o mês de julho serão realizadas outras seis assembleias descentralizadas, tendo como norte as regiões onde funcionam os Conselhos Tutelares, totalizando sete encontros com representantes de todos os Conselhos Tutelares de João Pessoa. A assembleia também estimula a participação de escolas e Organizações da Sociedade Civil que atuam diretamente com esse público.

Programação:

Região Norte – 18 de julho, às 13h30, no Mosteiro de São Bento, na Avenida General Osório, Centro.

Região Sul – 23 de julho, às 13h30, na sede do Projeto Beira da Linha, na Rua Luís de França Pereira, 30, Alto do Mateus.

Região Valentina – 26 de julho, às 13h30, no Centro Integrado de Ações Comunitárias Pela Vida (Cicovi), na Rua Professora Luzia de Cristo, no Valentina Figueredo II.

Região Sudeste – 29 de julho, às 13h30, na Escola Municipal Moema Tinoco, na Rua José Rodrigues de Paiva, João Paulo II.

Região Cristo – 30 de julho, às 13h30, na Escola Municipal Américo Falcão, na Rua Dom Bosco, 557, Cristo Redentor.

Região Mangabeira – 31 de julho, às 13h30, no Centro Escolar Municipal de Atividades Pedagógicas Integradoras (Cemapi), na Rua José Marcone Ramos da Silva, 101, Mangabeira VIII.