Na tarde desta quinta-feira (7), a Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) e a Central Única de Favelas (Cufa) realizaram o encontro ‘Papo de Lei com Artistas’, no bairro Muçumagro. Este é o primeiro passo da proposta de oferecer consultoria aos artistas de cerca de 25 territórios, auxiliando na construção de projetos e levando os editais da Lei Aldir Blanc (LAB) a setores antes excluídos do processo de ajuda emergencial. As inscrições para os quatro editais seguem até 12 de novembro.

Esses editais são resultado de uma série de reuniões com a comunidade de artistas e envolvem um investimento de R$ 1,8 milhão em recursos da Lei Aldir Blanc. A intenção da gestão do prefeito Cícero Lucena é que o recurso possa chegar às mãos dos artistas que mais precisam.

As discussões sobre a melhor forma de utilizar o recurso remanescente da LAB ocorreram durante dez reuniões com todos os fóruns de cultura, que também contribuíram com suas sugestões. Além deles, o Conselho Municipal de Cultura participou de quatro encontros.

Os quatro editais foram elaborados de forma consensual em uma construção coletiva entre a Funjope, Conselho Municipal de Cultura e fóruns de cultura.

Editais – O edital de concurso Prêmio Culturas Populares ‘Mestre Manoel Baixinho’ – n° 00006/2021 – vai premiar iniciativas realizadas ou em andamento de mestres, aprendizes, contramestres, agentes culturais, arte educadores, artesãos, artesãs, fazedores e iniciativas que representem as culturas populares em João Pessoa, tendo em vista o auxílio emergencial da Cultura durante o estado de calamidade pública. Serão selecionadas até 44 iniciativas culturais para premiação no valor unitário de R$ 5 mil. O link é transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=5678.

Outro edital é o ‘Mãe Edith de Yansã’ – n° 0004/2021 – no valor de R$ 880 mil, que prevê concessão de incentivos para propostas que se enquadrem nos eixos de produção de conteúdo, envolvendo atividades artísticas e culturais, além da formação e qualificação profissional. Os trabalhos podem ser individuais ou coletivos. Cada proponente poderá inscrever apenas um trabalho. Acesse transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=5676 para conferir o edital.

O edital Prêmio João Balula vai premiar iniciativas realizadas ou em andamento de artistas, mestres negros, grupos, coletivos, comunidades de matriz africana e de terreiros geridos por pessoas negras, também tendo em vista o auxílio emergencial em razão da pandemia da Covid-19. Para o edital será disponibilizado o valor de R$ 475 mil para até 95 iniciativas culturais selecionadas. O valor unitário da premiação é de R$ 5 mil. O link de acesso é transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=5677.

O edital de chamada pública n° 00003/2021 prevê a concessão de subsídio mensal para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. Serão disponibilizados R$ 300 mil, sendo 30% destinados a espaços culturais administrados por pessoas negras. O link de acesso é transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=5679.