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Há diversas formas de cuidados com a saúde e normalmente se pensa em prática de exercícios físicos e manter uma alimentação balanceada. Mas cuidar da saúde vai além dessas práticas e envolve muitas situações do dia a dia, como observar a higiene do restaurante em que nos alimentamos ou até mesmo da academia e salão de beleza que frequentamos.

Fiscalizar as condições de higiene e o funcionamento desses locais é função da Vigilância Sanitária, buscando prevenir riscos à saúde da população.  Em João Pessoa, o órgão faz parte da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), desenvolvendo um trabalho educativo e de fiscalização de forma contínua em estabelecimentos de diversos setores.

De acordo com a gerente da Vigilância Sanitária Municipal, Eliane Navarro, o órgão atende a demandas de rotina como a procura dos proprietários de estabelecimentos pelo licenciamento sanitário, denúncias da população e ações especiais com órgãos parceiros. “Realizamos inspeções periódicas diariamente e nos três turnos. Todos os serviços são fiscalizados considerando as legislações vigentes e classificando os riscos”, afirmou.

São fiscalizados os serviços de alimentos em geral (atacado, varejo, indústrias, restaurantes, hotéis e similares); medicamentos (comércio atacadista e varejista, indústrias, desinsetizadoras, saneantes e cosméticos); saúde (hospitais, clínicas, consultórios, óticas e serviços de radiação ionizante); além de serviços de interesse à saúde (academia de ginástica, salão de beleza, clínica de estética, estúdios de piercing e tatuagem, institutos de longa permanência para idosos, entre outros).

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Ações – A Vigilância Sanitária Municipal tem realizado ações educativas para os proprietários e funcionários de estabelecimentos em conjunto com diversos órgãos, a exemplo do Ministério Público Estadual, Procon Estadual e Municipal, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Corpo de Bombeiros, Polícia Civil, Polícia Militar e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedurb).

A gerente da Vigilância Sanitária explica que as ações buscam proteger a saúde da população. Dentre as atividades, são realizados, por exemplo, cursos periódicos para manipuladores de alimentos, além de orientação e preceptoria junto às universidades públicas e privadas.

“Ao realizar as ações sanitárias, a equipe fiscal garante que o estabelecimento está apto a prestar seus serviços sanitariamente, observando a qualidade e a validade dos produtos comercializados, além dos aspectos higiênicos sanitário do estabelecimento”, disse Eliane Navarro.

Cadastro – Atualmente, a Vigilância Sanitária de João Pessoa tem 5,2 mil estabelecimentos cadastrados. Os documentos necessários para se cadastrar e tirar a licença sanitária estão disponíveis no site da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) por meio do link: http://antigo.joaopessoa.pb.gov.br/secretarias/saude/checklists-e-requerimentos-em-pdf/

Após reunir toda a documentação, o proprietário do estabelecimento deve comparecer para dar entrada ao processo de licenciamento sanitário. A Gerência de Vigilância Sanitária está localizada na sede da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de João Pessoa, com acesso pela Avenida Epitácio Pessoa (em frente ao hipermercado Extra). Outras orientações podem ser obtidas através do telefone (83)3214-7922.

A gerente da Vigilância destaca que a empresa que não possui a licença sanitária pode ser penalizada com a notificação ou a interdição. “A presença da licença sanitária demonstra o compromisso do estabelecimento com a qualidade do serviço, pois durante a inspeção sanitária são avaliados pontos como a higiene, infraestrutura, organização, manutenção de equipamentos e processo de trabalho”, explicou Eliane Navarro.

Disque Denúncia – No caso do cliente perceber algum tipo de irregularidade em algum estabelecimento, pode entrar em contato com a Vigilância Sanitária através do Disque Denúncia pelo telefone 0800-281-4020 ou 3214-7956.