Ao longo do ano de 2018, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), através da Secretária Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres (SEPPM), realizou um leque diversificado de ações em benefício da população feminina. As atividades realizadas foram desde campanhas educativas de combate à violência com a divulgação da rede de proteção que serve as mulheres até atividades visando garantir empregabilidade e geração de renda. Neste ano, o número de mulheres atendidas pela Secretaria passa de 11 mil.

A secretária Adriana Urquiza explica que a secretaria atua através de quatro coordenadorias: Educação; Enfrentamento à Violência Contra Mulher; Saúde; e Direitos sexuais e Direitos reprodutivos e Trabalho e Enfrentamento à Pobreza. “Mas independente da área, nossa intenção é sempre assegurar o protagonismo da mulher, seja ajudando a sair de uma situação de violência, seja garantindo a essas mulheres autonomia financeira”, afirma.

Em relação à geração de emprego e renda, entre as ações realizadas, a secretária destaca o acompanhamento e formação junto aos grupos de mulheres artesãs que se reúnem semanalmente no Hotel Globo, para trocar saberes, organizar-se, capacitar-se e desenvolver coleções de peças que serão comercializadas. Atualmente, são acompanhados sete grupos (Ponto Oriental, Crocheteiras em ação, Mulheres, Flores e Artes, Flores da Paraíba, Unidas pelas artes, Flor de Lis e Arte em trabalho).

Além disso, entre janeiro e setembro foram realizadas mensalmente atividades formativas para artesãs, nas quais foram aperfeiçoadas técnicas como crochê, tricô, patchwork e bordado. Mais de 1.500 mulheres participaram.

Violência contra a Mulher – Nem sempre garantir apenas a autonomia financeira é o suficiente para combater a violência contra mulher. Sob essa perspectiva, atua o Centro de Referência da Mulher Ednalva Bezerra (CRMEB). No local são atendidas mulheres em situação de violência doméstica, familiar e sexual, realizando atendimentos e acompanhamentos através de equipe multiprofissional (psicólogas, assistentes sociais, advogadas, terapeuta e arte educadora).

Ao longo do ano, o local realizou 1.449 atendimentos, sendo que o Setor de Psicologia teve 749 acompanhamentos sistemáticos. O Setor Social realizou 354 encaminhamentos e monitoramentos e o Setor Jurídico realizou 346 atendimentos sistemáticos, orientando as usuárias através de acompanhamento às Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher. Também foram realizados 252 atendimentos terapêuticos e o serviço telefônico realizou 114 orientações.

Outra ação que a secretária destaca é o Programa Ronda Maria da Penha, que monitora o cumprimento das medidas protetivas em favor de mulheres em situação de violência doméstica e familiar, através da realização de visitas periódicas e de acompanhamento preventivo, garantindo a integridade física e psicológica e reduzindo a reincidência de agressões contra elas. O programa, que é uma parceria da Prefeitura Municipal de João Pessoa com o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, recebeu 327 casos.

Ações educativas – Atividades que vão de panfletagem a palestras foram realizadas ao longo do ano no intuito de levar às mulheres mais jovens informações sobre como lidar com a violência de gênero e a violência doméstica. As palestras, rodas de conversa, oficinas reuniram 750 mulheres em toda a cidade.

Além disso, a Secretaria realizou 38 formações com a temática “Lei Maria da Penha vai às Escolas” com 1140 estudantes do quarto ao nono ano de oito escolas municipais. Durante essa atividade, os estudantes aprenderam sobre a história da mulher que dá nome a lei, bem como a sua importância. Os participantes também aprenderam sobre os tipos de violência enquadrados da lei e o que é o ciclo de violência. Todos os participantes receberam a cartilha “Maria da Penha vai às Escolas”, produzida pela Coordenação de Educação Inclusiva da SEPPM.

Em março, a secretaria realizou ainda o I Seminário sobre Linguagem de Gênero na Gestão Pública, que teve a participação de 55 pessoas e o Seminário “Dialogando sobre a rede de cuidados e a diversidade nas escolas”, em parceria com a Coordenadoria LGBT e Igualdade Racial, que contou com a presença de 200 pessoas. Já em maio, o Seminário de Formação sobre a Lei Maria da Penha nas Escolas contou com a participação de 400 pessoas, entre os gestores e profissionais que atuam nas creches e escolas públicas da rede municipal de ensino.

Ainda foram realizadas atividades formativas abordando assuntos tais como violência de gênero e doméstica, Lei Maria da Penha e atuação do Centro de Referência da Mulher Ednalva Bezerra e da Ronda Maria da Penha reunindo cerca de 750 participantes oriundos de entidades como o Senac, Escola Estadual Engenheiro D´Avila Lins (Bayeux), Centro de Referência de Assistência Social do Valentina, de Mandacaru, de Mangabeira, do Padre Zé, de Mangabeira, Grupos de moradores dos condomínios Vista Alegre VII e III, UPA Valentina, USF Colinas do Sul II, grupo de extensão da Universidade Federal da Paraíba, Faculdade Maurício de Nassau, EJA da Escola Municipal Radegundes Feitosa, ONG Aldeia SOS e Fórum Cível de Mangabeira.

A secretaria também participou na Folia de Rua e no Carnaval de Boa, com atividades informativas e preventivas sobre enfrentamento à violência contra a mulher e com a campanha “Um chute no assédio e outro no preconceito”. Na atividade Blitz 180, realizada no Parque da Lagoa, foi feita a divulgação dos serviços de enfrentamento à violência e orientação às mulheres do Centro de Referência da Mulher Ednalva Bezerra e da Lei da Parada Segura, para motoristas, motociclistas, usuários de transporte coletivo e pedestres, repassando informações para 500 pessoas através de abordagens diretas e distribuição de material educativo.

A SEPPM também esteve presente na Ação de Saúde e Cidadania, realizada pela Prefeitura Municipal de João Pessoa em vários bairros da cidade, visando levar os serviços disponibilizados pela Prefeitura para mais perto da comunidade. A equipe fez a divulgação dos serviços de enfrentamento à violência. A ação alcançou diretamente 5.000 pessoas de vários bairros e comunidades de João Pessoa.