Restos de móveis, aparelhos eletrônicos, colchões ou material orgânico. É comum parte da população descartar os materiais em vias ou terrenos de João Pessoa, diariamente. A conduta é ilícita e punível com aplicação de multa, conforme o Código de Posturas do Município de João Pessoa (Lei Complementar nº 7/1995). Para manter a cidade limpa e minimizar a criação de ‘pontos de lixo’, a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) recolhe os entulhos e coleta os materiais até na casa das pessoas.

De acordo com o superintendente da Emlur, Ricardo Veloso, o descarte irregular de resíduos nas vias públicas ou terrenos é um dos maiores desafios na prestação dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.

“A Emlur trabalha coletando entulhos, resíduos de poda de árvores e os resíduos domiciliares conforme uma programação de serviços. Mas um grande problema é o descarte irregular, algo que precisamos destacar, neste 14 de agosto, Dia de Combate à Poluição. O que acontece é que assim que uma área é limpa, em poucas horas, moradores do entorno depositam materiais no local, comprometendo a limpeza e a preservação ambiental”, afirma o dirigente.

Ricardo Veloso enfatiza que há pontos onde a coleta dos resíduos é diária. Mesmo assim, o descarte irregular não para. Para ele, é de extrema importância as pessoas desenvolverem a consciência ambiental, pensando na coletividade e evitando este tipo de atitude.

Cata-Treco – A Emlur coleta materiais de porte médio, como mobiliário, TVs e sofás, na casa das pessoas. O recolhimento é feito pelo ‘Cata-Treco’, um serviço gratuito que busca evitar o descarte inadequado de resíduos sólidos nas vias públicas, terrenos abandonados ou nas encostas de rios. Se os materiais deixados nas ruas são transportados pelas águas das chuvas podem obstruir galerias e canais, causando alagamentos.

Proibido – O Código de Posturas do Município proíbe o depósito ou despejo de resíduos de qualquer natureza em terrenos, mesmo que o imóvel esteja fechado. A punição para a prática é a aplicação de multa no valor de R$ R$ 18.132, o que corresponde a 400 Ufir (Unidade Fiscal de Referência).

O chefe da Divisão de Fiscalização da Emlur, Geraldo Gean, destaca que as pessoas devem denunciar a prática do despejo irregular de resíduos nos canais de atendimento da Emlur. “Realizamos um trabalho diário de fiscalização, mas contamos com o apoio da população em apontar onde a prática irregular está sendo realizada”.

Construção civil – O responsável pelas obras de construção civil tem a obrigação de dar a destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos, também chamados de metralha. A Emlur fiscaliza se há irregularidades na coleta, transporte, tratamento e destinação dos resíduos.

Quando a quantidade de metralha da construção civil é de até 12m³, o proprietário do imóvel pode contratar o serviço de descarte com a Emlur, por meio da Divisão de Comercialização (Dicom), no telefone 3214-7658, ou pode contratar o serviço junto a empresas privadas cadastradas na Autarquia, as quais ficam responsáveis por sua destinação correta.

Denuncie – A população pode denunciar o descarte inadequado de resíduos e solicitar o seu recolhimento por meio dos telefones 0800 083 2425, 3214-7628, 3218-7644 e 3214-7660. O contato também pode ser feito pelo programa Prefeitura Conectada.