O acesso à informação pública contribui para aumentar a eficiência do poder público, prevenir a corrupção e elevar a participação social. Por esse motivo, qualquer pessoa pode apresentar pedido de acesso à informação aos órgãos públicos e é gratuito, por meio do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC). Em João Pessoa, a Prefeitura Municipal oferta esse serviço através da Ouvidoria Geral, da Secretaria Executiva da Transparência Pública (Setramp).

Este ano, a Ouvidoria Geral recebeu 683 manifestações, entre SIC e Ouvidoria. Os dados estão expostos no ‘Painel Resolveu’, que foi inspirado no modelo do Governo Federal e idealizado visando a prestação de serviço de qualidade, transparência e controle social. O painel pode ser acessado pelo link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/dashboards/ouvidoria

De acordo com a assistente técnico de Ouvidoria, Priscilla Alcântara, responsável pela equipe de atendimento, o serviço de ouvidoria é uma forma de fomentar o controle social, estimulando a participação social. “Acreditamos que a ferramenta Ouvidoria é muito importante para o empoderamento da população, com transparência e controle. E para gestão municipal, é um grande termômetro de avaliação das ações implementadas para os cidadãos”, disse.

Para atendimento, os usuários ainda dispõem do número 162, e-mail (ouvidoria@joaopessoa.pb.gov.br) e WhatsApp (98841-9383) para o encaminhamento de denúncias, sugestões e também elogios ao trabalho desenvolvido pela gestão municipal. A Ouvidoria Geral fica localizada no Paço Municipal, Praça Pedro Américo, 70 / 1º andar – Centro. Telefone da Secretaria Executiva da Transparência Pública (Setramp): 3218-6167. Link para atendimento no WhatsApp: https://midi.as/WhatsappOuvidoriaJP

Podem ser feitos à Ouvidoria os seguintes tipos de manifestação:

Reclamação: demonstração de insatisfação relativa a serviço público;

Elogio: demonstração ou reconhecimento ou satisfação sobre o serviço oferecido ou atendimento recebido;

Sugestão: proposição de ideia ou formulação de proposta de aprimoramento de políticas e serviços prestados pela Administração Pública municipal;

Denúncia: comunicação de prática de ato ilícito cuja solução dependa da atuação de órgão de controle interno ou externo;

Painel Resolveu: O cidadão pode encontrar informações relacionadas à quantidade de manifestações tratadas pela Ouvidoria-Geral, sendo elas detalhadas por tipo (denúncia, reclamação, elogio, entre outros). Assim como é possível analisar as demandas em tratamento, a média de dias de resposta, bem como o percentual fora do prazo, entre outras informações. Ainda é possível ter acesso a todo histórico das demandas desde 2018 até a data atual, além do detalhamento por assunto, o qual pode ser acessado aqui (https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/dashboards/ouvidoria-detalhamento-por-assunto).