A governança pública é uma prática que visa trazer mais ética e eficiência nos serviços públicos, para que eles se tornem mais benéficos e econômicos para os cidadãos. A governança pública e seus princípios foram abordados durante o 8º Workshop de Governança, Integridade e Prevenção à Corrupção de João Pessoa, realizado pela Secretaria Executiva de Integridade, Governança e Prevenção à Corrupção (SEIG), na manhã desta terça-feira (26). A capacitação ocorreu de forma remota, através da plataforma Teams.  

Foi registrada uma participação de mais de 80 servidores e convidados. A SEIG já capacitou, ao todo, cerca de 1.200 servidores até o momento.   A diretora de Governança da SEIG, Tiene Gomes Borges, destacou que o Programa de Capacitação Continuada da Prefeitura de João Pessoa, tem por objetivo qualificar os servidores com temas específicos sobre governança, integridade, ética e compliance, gerar conhecimento organizacional e fortalecer a cultura orientada para a Integridade.  

“Um Programa de Integridade é essencial para manter a ética, a conformidade e a transparência no setor público. No entanto, sua efetividade depende da capacitação constante de seus servidores. A capacitação continuada não apenas aumenta a conscientização sobre os princípios éticos e as políticas de conformidade, mas também capacita os servidores a reconhecer, prevenir e relatar possíveis violações”, frisou.

Práticas de compliance – A diretora pontuou também sobre a  importância de uma governança eficaz nas esferas públicas municipais, destacando a necessidade de integração entre a organização, as práticas de compliance (conformidade com as regulamentações) e a ética na gestão pública. A discussão incluiu estratégias para fortalecer a governança no Município, enfatizando a conformidade com as leis e regulamentos, bem como a promoção de uma cultura ética no setor público.

Fortalecendo a governança – Segundo a diretora de Planejamento e Coordenação do Departamento Municipal de Trânsito de São Gonçalo (RN), Thayana de Moura Macêdo, o fortalecimento da governança na gestão pública por meio do compliance e da ética é de extrema importância para garantir a transparência, eficiência e confiabilidade das instituições governamentais.  

“Compliance envolve a conformidade com leis e regulamentos, enquanto a ética se refere aos princípios morais. Juntos, esses elementos ajudam a prevenir a corrupção, melhora a efetividade das entregas públicas e promovem a prestação de serviços de alta qualidade à sociedade”, destacou.  

Farol – A diretora de planejamento da Demutran, também ressaltou a iniciativa da Prefeitura de João Pessoa na promoção da integridade e da ética. “O Programa Farol de João Pessoa é uma iniciativa notável que visa promover a integridade e aprimorar os processos públicos na cidade. Ele representa um compromisso com a transparência, ética e conformidade na gestão pública. Reconheço sua importância como um exemplo de boas práticas em governança e compliance no contexto municipal. Um modelo a ser seguido e replicado no Nordeste”, finalizou.  

Informações – Para saber mais sobre a SEIG, basta acessar:  

Secretaria – https://www.joaopessoa.pb.gov.br/secretaria/seig/

FAROL – https://www.joaopessoa.pb.gov.br/programas-e-projetos/farol/

Portal da Transparência- https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/boas-praticas/seig-farol