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João Pessoa Sustentável

Tito Silva terá consulta pública para discutir Plano de Reassentamento e Relocalização das famílias em áreas de risco

16/10/2023 | 11:00 | 705

A comunidade de Tito Silva será a próxima a passar por consulta pública para conhecer e discutir o Plano de Reassentamento e Relocalização (PERR), uma das iniciativas do Programa João Pessoa Sustentável que delineia o processo de realocação e atividades econômicas sujeitas a intervenções e estabelece diretrizes, critérios de elegibilidade e medidas de compensação para os moradores afetados. O objetivo é garantir a segurança e o bem-estar das famílias impactadas, bem como regularizar os imóveis que permanecerão na área após as melhorias urbanas.


O encontro será nesta quarta-feira (18), na Escola Municipal Governador Leonel Brizola, em Tambauzinho, às 18h. Os portões serão abertos às 17h30. Aos moradores da Tito Silva será oferecido transporte até o local da consulta e lanche. Participarão da apresentação coordenadores da Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável, as equipes dos Escritórios Locais (ELOS), responsáveis pelo Plano de Desenvolvimento Comunitário e Territorial das comunidades do Complexo Beira Rio.

Levantamento dos ELOS mostram que a Tito Silva possui 294 imóveis, dos quais 143 estão situados em áreas de risco e nos quais vivem 161 famílias. Os critérios para a remoção dos moradores incluem imóveis próximos ou localizados sobre redes de infraestrutura, risco de inundação, propriedades interditadas pela Defesa Civil devido a riscos e precariedades, bem como áreas de circulação, como vias urbanas.

A consulta pública é um passo crucial para assegurar que as vozes dos moradores sejam ouvidas e consideradas nas decisões que afetam diretamente suas vidas e seu bem-estar. Os interessados em participar da consulta pública podem enviar suas sugestões por meio de um formulário disponível no link de Consultas Públicas da página do Programa, neste link: Consultas Públicas (joaopessoa.pb.gov.br). O Plano Executivo de Reassentamento e Relocalização também está acessível para análise no mesmo endereço.

O Programa – O João Pessoa Sustentável prevê o reassentamento das famílias em áreas de risco das oito comunidades do Complexo Beira Rio. Esta é uma das 92 ações do Programa, orçado em US$ 159,4 milhões e parcialmente financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Comunidades – São Rafael, Santa Clara, Tito Silva, Miramar, Vila Tambauzinho, Brasília de Palha, Cafofo Liberdade e Padre Hildon Bandeira.

Consultas realizadas: já tiveram acesso aos PERR’s as comunidades Santa Clara, Cafofo Liberdade, Brasília de Palha, Vila Tambauzinho e Miramar.

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