A Prefeitura Municipal, por meio do Programa João Pessoa Sustentável, realizou, nesta quarta-feira (15), a demolição de 8 imóveis em risco iminente de desmoronamento na Comunidade Santa Clara, no bairro Castelo Branco. A ação emergencial, que teve a frente a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec), se deu em função das últimas chuvas que causaram instabilidade na barreira que margeia a BR 230. Durante os trabalhos, a rodovia foi interditada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), no sentido João Pessoa/Cabedelo, sob supervisão da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

“Essa ação é importante não só para dar dignidade às famílias por meio de uma nova residência, mas também pela forma como foi conduzida pelo Programa João Pessoa Sustentável, com a presença das assistentes sociais identificando toda a questão social e econômica que envolvem essas famílias e fazendo com que elas entendam a importância de saírem do local de risco”, afirmou o secretário de Gestão Governamental, Diego Tavares, que acompanhou as equipes no local.

A realocação das famílias foi uma ação conjunta das Secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes), Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), Habitação (Semhab), Desenvolvimento Urbano (Sedurb), coordenadas pela Defesa Civil. A ação também contou como apoio da Cagepa, Energia, Dnit e PRF. “Esse trabalho está sendo feito para preservar vidas. Foi verificada a necessidade de promover a demolição porque esses imóveis estavam em estado de colapso”, esclareceu o coronel Kelson, coordenador da Defesa Civil.

As 12 famílias retiradas da área crítica da São Rafael com essa ação já estão sendo contempladas com o aluguel emergencial de transição no valor de R$ 500, pago mensalmente pelo Programa. Joelma Silvestre, coordenadora de Aspectos Sociais do João Pessoa Sustentável, destacou que a ação vem trazer segurança de vida para os moradores: “Isso representa a certeza de que essas famílias terão uma história de vida melhor a partir uma solução habitacional definitiva dada pelo João Pessoa Sustentável”.

Equipes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) auxiliaram na mudança das famílias. Agentes do Grupo de Remoção e Demolição (GRD) também atuaram no local. “Nossas equipes não mediram esforços para salvar essas pessoas do perigo o qual estavam expostas”, destacou Julião Ferreira, diretor de planejamento e empreendedorismo da Sedurb.

Gabriel Hobi, um dos moradores da Santa Clara, falou da importância de sair da área de risco. “Pra mim é tudo, porque desde que cheguei aqui com minha família que as rachaduras começaram a crescer e às vezes caem pedras em cima da cabeça da gente. A casa ia desabar. Mas agora, a gente parte para uma nova moradia e isso foi de muita ajuda”, afirmou.

Complexo Beira Rio – A Santa Clara é uma das oito comunidades que formam o Complexo Beira Rio (CBR) e que estão sendo assistidas pelo Programa João Pessoa Sustentável. “Foi feito todo um estudo para concretização dessa ação. A partir dela, começa a se materializar o cuidado que a Prefeitura tem com quem está em local de risco”, assegurou Antônio Elizeu, coordenador-geral da Unidade Executora do Programa (UEP).

Em todas as comunidades do Complexo Beira Rio, 32 famílias vão ser realocadas porque vivem em casas com problemas estruturais e estão sob risco constante. Além da Santa Clara, serão realocadas duas famílias da comunidade Padre Hildon Bandeira e quatro da Tito Silva. Após a remoção, os imóveis também serão demolidos pela Defesa Civil para evitar ocupações indevidas. Um plano será traçado pela UEP, juntamente com os moradores, antes das próximas intervenções.

Aluguel emergencial – O benefício, previsto em lei aprovada pela Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), em 4 de outubro de 2021, é destinado aos moradores das comunidades Santa Clara, Tito Silva, São Rafael, Miramar, Padre Hildon Bandeira, Vila Tambauzinho, Brasília de Palha e Cafofo Liberdade, que vivem em imóveis precários. O diagnóstico foi feito pela equipe de infraestrutura contratada pela Prefeitura de João Pessoa, por meio do Programa João Pessoa Sustentável, com apoio da Defesa Civil.

Soluções habitacionais – As famílias que precisarem ser removidas das comunidades da Beira Rio por uma questão de segurança poderão escolher umas das alternativas de reassentamento previstas pelo programa. São elas: transferência para um dos três habitacionais que serão construídos na região da Beira Rio e que vão abrigar 565 famílias; reassentamento rotativo, que é a reconstrução de imóveis na comunidade, desde que a área não seja de risco; compra assistida; troca de beneficiário e indenizações para casos específicos. Ninguém vai ser removido antes de uma solução definitiva.

João Pessoa Sustentável – O programa, orçado em 200 milhões de dólares, está previsto para ser executado até 2024. São 60 ações voltadas para a redução das desigualdades, modernização dos instrumentos de planejamento urbano, da prestação de serviços e da administração pública e fiscal. Por meio do João Pessoa Sustentável, a Prefeitura vai trazer dignidade e qualidade de vida para centenas de famílias que vivem em áreas de risco.