Com 825 mil habitantes, a cidade de João Pessoa está localizada no ponto mais Oriental das Américas e atrai visitantes de todo o país. Mas além de sol e mar, a cidade, sob a gestão do prefeito Cícero Lucena, também se tornou referência em eficiência fiscal e transparência pública. Em uma escala que vai de 0 a 100, a Capital paraibana recebeu mais de 74 pontos no pilar de eficiência fiscal e transparência do Índice de Gestão Municipal Aquila (IGMA), em 2021, que mede a evolução do desenvolvimento dos municípios brasileiros.

Foram analisados o percentual de endividamento, a autonomia fiscal, a capacidade de investir e o investimento per capita, o resultado fiscal, o índice de transparência e a aderência ao Plano de Contas. O resultado mostra que o Município está no caminho da excelência, com processos inteligentes que geram economia e entregam serviços de qualidade à população.

No índice geral, que contempla as demais dimensões avaliadas e todos os municípios brasileiros, a média de João Pessoa ficou 56,14. Seguraram o desempenho educação (51,45), saúde e bem-estar (51,75), infraestrutura e mobilidade urbana (54,02) e desenvolvimento socioeconômico e ordem pública (49,31).

IGMA – Baseado no conceito de Big Data, o IGMA é formado por 41 indicadores relacionados ainda à saúde, educação, desenvolvimento socioeconômico e infraestrutura, que são alimentados por fontes públicas e processados por meio de um algoritmo que fornece um índice consolidado por município. Os dados são atualizados automaticamente, assim que uma nova informação é disponibilizada, e oferecem uma visão ampla e atualizada da realidade brasileira.

O IGMA pode ser uma ferramenta importante para o gestor melhorar a performance do município nessas categorias. É o que lembra Rodolfo Santana, do Instituto que desenvolveu a plataforma. Segundo ele, identificadas as principais carências do município, é possível definir melhor as prioridades da gestão, verificar a efetividade dos programas em atividade e aprimorá-los. “Os recursos de uma prefeitura são limitados, mas as necessidades são extensas. As informações do IGMA indicam para o gestor os aspectos mais deficientes da sua cidade em relação a outros municípios, de forma que ele consegue priorizar os esforços e investimentos de maneira correta. Além disso, o resultado desses esforços e investimentos é refletido nos indicadores, o que permite à população visualizar de forma quantitativa a melhoria na prestação dos serviços”, esclareceu.

João Pessoa Sustentável – E foi justamente para promover o desenvolvimento social, econômico e ambiental da cidade por meio da redução das desigualdades, da modernização dos instrumentos de planejamento urbano, da prestação de serviços e da administração pública e fiscal que a Prefeitura criou o Programa João Pessoa Sustentável. A ideia é melhorar todos os indicadores sociais e econômicos da cidade, o que contribuirá com um posicionamento ainda mais positivo no IGMA.

O programa é dividido em dois componentes: um de investimentos e outro de gestão administrativa. Dentre as diversas iniciativas contempladas destacam-se a construção de conjuntos habitacionais para famílias em situação de vulnerabilidade, a recuperação ambiental de áreas degradadas e o ordenamento da cidade por meio da revisão do Plano Diretor.

Antônio Elizeu, coordenador-geral da Unidade Executora do Programa (UEP), diz que a cidade está avançando com o João Pessoa Sustentável e que carências antigas da população estão sendo supridas. ‘Quem conhece João Pessoa de verdade sabe como a população demanda uma solução para o Complexo Beira Rio, para o antigo Lixão do Roger e a modernização na administração da Prefeitura. Esta gestão assumiu este desafio e está conduzindo com muito empenho o Programa João Pessoa Sustentável, cujos resultados, com certeza, vão se refletir no bem-estar dos cidadãos, na melhoria da mobilidade urbana e no indicador IGMA do nosso município”, destacou.

Orçado em U$ 200 milhões, o João Pessoa Sustentável envolve mais de 60 ações, que passam por todas as secretarias municipais, e está previsto para ser executado até 2024.