Relação de Documentos para Cadastro de Fornecedores

• Ato constitutivo (estatuto ou contrato social em vigor, acompanhado das alterações devidamente registradas);
  
• Cédulas de identidade dos sócios;
  
• Relação de serviços a serem prestados e/ou Relação de Produtos a serem comercializados;
  
• Prova de inscrição no Cadastro Nacional Pessoa Jurídica (CNPJ);
  
• Cadastro de contribuintes estadual e municipal, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;
  
• Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual; e
  
• Certidão Negativa do INSS;
  
• Certidão Negativa do FGTS;
  
• Alvará de Localização e Funcionamento;
  
• Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis acompanhados dos termos de abertura e encerramento do livro diário (último exercícios registrado na Junta Comercial), e Índices Econômicos: Solvência Geral, Liquidez Geral, Liquidez Corrente e Endividamento Total
  
• Certidão Negativa de Pedido de Falência/Concordata;
  
• Atestado de Fornecimento (01 por cada categoria);
• Prova de Quitação com a Fazenda Federal (CONJUNTA);
• Prova de Quitação com a Fazenda Estadual;
• Prova de Quitação com a Fazenda Municipal.
• Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº5.452, de 1º de maio de 1943, incluído pela Lei nº12.440, de 2011.

Observação

Documentos autenticados em cartório, ou pelo servidor da seção de cadastro com exceção dos documentos obtidos pela Internet.