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Transparência
Lei Municipal de Acesso à Informação completa 10 anos de vigência em João Pessoa

27/09/2023 | 20:00 | 815

    • Lei municipal
    Procon-JP alerta que bancos, supermercados e lojas de departamentos devem oferecer banheiros aos clientes

    19/09/2023 | 08:00 | 2927

    • Atenção Especializada
    Secretaria de Saúde divulga novo fluxo para a emissão das carteiras de fibromialgia

    13/02/2023 | 15:00 | 7426

    • Parceria institucional
    Prefeito sanciona lei que disciplina organização e funcionamento da Procuradoria-Geral da CMJP

    29/12/2022 | 14:00 | 881

    • Nova lei
    Prefeitura de João Pessoa inicia nas escolas projeto de enfrentamento ao feminicídio

    20/11/2021 | 14:00 | 1533

    • Defesa do consumidor
    Procon-JP alerta para cobrança abusiva por perda da comanda em bares e restaurantes

    15/10/2019 | 10:40 | 1503

    • Locais de entretenimento
    Campanha do Procon-JP alerta consumidor sobre cobrança da consumação mínima

    13/10/2019 | 14:00 | 1367