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Fiscalização contínua
Procon-JP notifica nove postos de combustíveis por descumprir lei que regula dimensão de placas de preços

25/03/2025 | 17:00 | 309

    • Defesa do consumidor
    Procon-JP fiscaliza bancos e autua agência por descumprir legislação para tempo de espera na fila

    07/02/2025 | 15:30 | 544

    • Black Friday
    Fiscalização do Procon-JP autua lojas do comércio da Capital por descumprimento à legislação

    27/11/2024 | 20:00 | 451

    • Atenção consumidor
    Legislação garante suspensão do contrato de fidelização em telefonia por má prestação do serviço

    28/09/2024 | 12:00 | 214

    • Alerta
    Procon-JP orienta consumidor sobre lei que permite preço diferenciado em pagamento à vista ou no cartão

    08/09/2024 | 08:00 | 598

    • Legislação estadual
    Procon-JP autua estabelecimentos em fiscalização para aplicação de lei contra preconceito e discriminação

    29/08/2024 | 19:00 | 125

    • Lei Aldir Blanc II
    Funjope inicia processo de inscrições para edital Prêmio João Balula

    23/08/2024 | 19:00 | 132

    • Defesa do consumidor
    Procon-JP autua 12 estabelecimentos em fiscalização conjunta para aplicação da legislação

    22/08/2024 | 16:01 | 210

    • 1ª do Nordeste
    Sancionada lei que cria Agência de Cinema e Audiovisual de João Pessoa

    21/08/2024 | 09:00 | 186

    • Prestação de contas
    Secretário de Saúde apresenta na Câmara investimentos realizados no primeiro quadrimestre de 2024

    16/08/2024 | 17:00 | 147

    • Na Capital
    Ação integrada fiscaliza e autua supermercados para garantir aplicação de legislação contra preconceitos

    08/08/2024 | 16:00 | 133

    • Sem barulho
    Prefeito sanciona Lei que proíbe fogos de artifício com estampido para a proteção das pessoas com autismo, idosos e animais 

    16/04/2024 | 15:30 | 815

    • Garantia de direitos
    Cícero Lucena sanciona projeto de Lei que cria Coordenadoria Municipal de Promoção da Igualdade Racial

    21/12/2023 | 17:30 | 539

    • Homenagem
    Cícero Lucena sanciona Lei que dá nome de Alexandre Dardenne ao Centro de Atendimento ao Autista

    09/11/2023 | 20:00 | 806

    • Vôlei adaptado
    Prefeito assina lei que reconhece o Câmbio como esporte referência para idosos e pessoas com dificuldades fisicomotoras

    30/10/2023 | 14:00 | 2626