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Receita Municipal
Prefeitura disponibiliza critérios e documentos necessários para solicitar isenções fiscais do programa Viva o Centro

17/01/2024 | 08:30 | 3923

    • Utilidade pública
    ‘Achados e perdidos’ da Guarda Civil Metropolitana recebe em média até 20 itens por mês para devolução aos proprietários  

    01/10/2022 | 12:00 | 963

    • Utilidade pública
    Guarda Civil Metropolitana dispõe de serviço de documentos achados e perdidos

    04/06/2022 | 16:00 | 2909

    • Serviços gratuitos
    Parceria entre Prefeitura e Governo do Estado leva Programa Cidadão ao Residencial Saturnino de Brito

    13/05/2022 | 16:59 | 1116

    • Emissão de documentos
    Parceria entre Prefeitura de João Pessoa e Governo do Estado leva Programa Cidadão para moradores de residenciais

    21/02/2022 | 15:30 | 902

    • Segunda e quarta
    ‘Procon-JP Negocia’ convoca superendividados para a entrega da documentação referente ao programa

    15/08/2021 | 14:01 | 795

    • Documentos são exigidos
    Secretaria de Saúde reforça alerta sobre comprovação de direitos na fila da vacina contra Covid-19

    11/02/2021 | 06:00 | 2351

    • Licença Ambiental
    Empreendedores podem dar entrada e renovar documentos na Semam

    17/04/2020 | 12:39 | 1131

    • É lei
    Procon-JP alerta que instituições de ensino não devem cobrar por documentos escolares, a exemplo de diploma

    26/01/2020 | 16:00 | 4561

    • Rede privada
    Procon-JP alerta escolas sobre prática abusiva de reter documentos de alunos e lista irregular de material

    12/07/2019 | 13:56 | 1596

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