Portal da Transparência

Notícias

Secretaria

Fitrar por

Secretaria

Fitrar por

Exibindo 6 de 6 registro(s) encontrado(s)

Alerta
Procon-JP orienta consumidor sobre lei que permite preço diferenciado em pagamento à vista ou no cartão

08/09/2024 | 08:00 | 26

    • Cobrança
    Procon-JP notifica Energisa para explicar repasse de imposto atrasado nas contas residenciais sem aviso prévio

    16/07/2024 | 18:00 | 19

    • Bares e restaurantes
    Procon-JP orienta consumidor sobre leis que proíbem cobrança de consumo mínimo e regula couvert artístico

    26/12/2023 | 18:30 | 1399

    • Bares e restaurantes
    Procon-JP alerta sobre legislação que proíbe cobrança de consumo mínimo e que regula taxa de couvert artístico

    22/01/2023 | 11:00 | 2789

    • Irregularidade
    Procon-JP autua empresas sobre cobrança da taxa de conveniência na venda de ingressos on-line

    19/07/2019 | 15:48 | 1578

    • Fiscalização
    Procon-JP autua e notifica empresas por cobrança indevida da taxa de conveniência em ingressos

    27/05/2019 | 15:06 | 1632

    • Pular para o conteúdo