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Atenção consumidor
Legislação garante suspensão do contrato de fidelização em telefonia por má prestação do serviço

28/09/2024 | 12:00 | 25

    • Alerta
    Procon-JP orienta consumidor sobre lei que permite preço diferenciado em pagamento à vista ou no cartão

    08/09/2024 | 08:00 | 24

    • Carnaval
    Procon-JP previne folião que vai brincar em clubes e restaurantes sobre práticas abusivas previstas no CDC

    08/02/2024 | 13:30 | 345

    • Fique atento
    Procon-JP orienta consumidor sobre os direitos legais em caso de cancelamento de contratos

    27/08/2023 | 08:00 | 1804

    • Sujeito à multa
    Procon-JP alerta que venda casada é crime previsto no Código de Defesa do Consumidor

    27/06/2023 | 07:30 | 1367

    • Fundamentadas
    Cadastro de Reclamações do Procon-JP aponta mais de 3.200 processos administrativos finalizados em 2022

    15/03/2023 | 18:00 | 708

    • Combustíveis
    Distribuidora que subiu preço da gasolina desde 25 de fevereiro é autuada; multa pode chegar a R$ 5 milhões

    01/03/2023 | 19:00 | 890

    • Prática abusiva
    Procon-JP autua iFood por cobrança irregular de consumo mínimo; multa pode chegar a R$ 3 milhões

    09/02/2023 | 19:00 | 1065

    • Código de Defesa do Consumidor
    Comemoração dos 32 anos do CDC prossegue nesta terça-feira com atendimento em Mangabeira

    12/09/2022 | 15:30 | 810

    • De olho na legislação
    Procon de João Pessoa alerta consumidor que ‘venda casada’ é infração prevista no CDC

    19/09/2021 | 09:00 | 1143

    • Neste sábado
    Procons de João Pessoa e da Paraíba comemoram 31 anos do CDC com ação conjunta em Tambaú

    10/09/2021 | 13:00 | 1088

    • Defesa do consumidor
    Procon-JP informa população sobre práticas abusivas na relação de consumo previstas no CDC

    26/06/2021 | 14:00 | 3566

    • Relação consumerista
    CDC completa 30 anos nesta sexta-feira e Procon-JP destaca importância do direito do consumidor

    10/09/2020 | 18:27 | 558

    • Direito do consumidor
    Procon-JP alerta que estabelecimentos que vendem produtos com validade vencida podem pagar multa

    26/06/2020 | 11:49 | 3503

    • Durante a pandemia
    Procon-JP alerta que remarcação de hospedagem deve ocorrer sem penalidades ao consumidor

    22/04/2020 | 13:00 | 868

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