Notícias
Secretarias e Órgãos
Serviços
Transparência
Informações Úteis
Prefeitura Conectada
Atendimento ao Cidadão
Licenciamento
Ofícios
Pedido de e-SIC
Ouvidoria
×
Incentivos fiscais para imóveis no Centro Histórico
Secretarias
Administração
Ciência e Tecnologia
Comunicação Social
Controladoria Geral do Município
Desenvolvimento Econômico e Trabalho
Desenvolvimento Social
Desenvolvimento Urbano
Direitos Humanos e Cidadania
Educação
Finanças
Gestão Governamental
Habitação Social
Infraestrutura
Integridade, Governança e Prevenção à Corrupção
Juventude, Esporte e Recreação
Meio Ambiente
Participação Popular
Planejamento
Políticas Públicas para as Mulheres
Proteção e Defesa do Consumidor
Receita
Saúde
Segurança Urbana e Cidadania
Transparência Pública
Turismo
Orgãos
Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – Emlur
Fundação Cultural de João Pessoa
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Vice-prefeito
Instituto de Previdência do Município
Mobilidade Urbana – Semob
Procuradoria Geral do Município
TV Cidade João Pessoa
Coordenadorias
Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil
Patrimônio Cultural de João Pessoa
Promoção à Cidadania LGBT e Igualdade Racial
Todos as Secretarias e Órgãos
Portal da Transparência
info
Início
Bibliotecas
Biblioteca
Secretaria
---
Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana
;
Controladoria Geral do Município
;
Coordenadoria de Patrimônio Cultural de João Pessoa
;
Coordenadoria de Promoção à Cidadania LGBT e Igualdade Racial
;
Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil
;
Fundação Cultural de João Pessoa
;
Gabinete do Prefeito
;
Gestão
;
Instituto de Previdência do Município
;
Orçamento Participativo
;
Participação Popular
;
Procuradoria Geral do Município
;
Proteção Social Básica
;
Secretaria da Fazenda
;
Secretaria da Receita Municipal
;
Secretaria da Transparência Pública
;
Secretaria de Administração
;
Secretaria de Ciência e Tecnologia
;
Secretaria de Comunicação Social
;
Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho
;
Secretaria de Desenvolvimento Social
;
Secretaria de Desenvolvimento Urbano
;
Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania
;
Secretaria de Educação
;
Secretaria de Finanças
;
Secretaria de Gestão Governamental
;
Secretaria de Habitação Social
;
Secretaria de Infraestrutura
;
Secretaria de Integridade e Governança
;
Secretaria de Juventude, Esporte e Recreação
;
Secretaria de Planejamento
;
Secretaria de Proteção e Defesa do Consumidor
;
Secretaria de Saúde
;
Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania
;
Secretaria de Turismo
;
Secretaria do Meio Ambiente
;
Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres
;
Superintendência de Mobilidade Urbana
;
Ano
---
2024
;
2023
;
2022
;
2021
;
2020
;
2019
;
2018
;
2017
;
2016
;
2015
;
2014
;
Mes
---
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Formato
---
Artigo
Cartilha
Estudo Técnico
Fluxograma
Guia
Livro
Manual
Minuta
Projeto
Relatório
Revista
Limpar Filtros
Filtrar por
Secretaria
---
Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana
;
Controladoria Geral do Município
;
Coordenadoria de Patrimônio Cultural de João Pessoa
;
Coordenadoria de Promoção à Cidadania LGBT e Igualdade Racial
;
Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil
;
Fundação Cultural de João Pessoa
;
Gabinete do Prefeito
;
Gestão
;
Instituto de Previdência do Município
;
Orçamento Participativo
;
Participação Popular
;
Procuradoria Geral do Município
;
Proteção Social Básica
;
Secretaria da Fazenda
;
Secretaria da Receita Municipal
;
Secretaria da Transparência Pública
;
Secretaria de Administração
;
Secretaria de Ciência e Tecnologia
;
Secretaria de Comunicação Social
;
Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho
;
Secretaria de Desenvolvimento Social
;
Secretaria de Desenvolvimento Urbano
;
Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania
;
Secretaria de Educação
;
Secretaria de Finanças
;
Secretaria de Gestão Governamental
;
Secretaria de Habitação Social
;
Secretaria de Infraestrutura
;
Secretaria de Integridade e Governança
;
Secretaria de Juventude, Esporte e Recreação
;
Secretaria de Planejamento
;
Secretaria de Proteção e Defesa do Consumidor
;
Secretaria de Saúde
;
Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania
;
Secretaria de Turismo
;
Secretaria do Meio Ambiente
;
Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres
;
Superintendência de Mobilidade Urbana
;
Ano
---
2024
;
2023
;
2022
;
2021
;
2020
;
2019
;
2018
;
2017
;
2016
;
2015
;
2014
;
Mes
---
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Formato
---
Artigo
Cartilha
Estudo Técnico
Fluxograma
Guia
Livro
Manual
Minuta
Projeto
Relatório
Revista
Limpar Filtros
Exibindo
10
de
10
registro(s) encontrado(s)
Lei
Lei Complementar nº 164-2024
compdec
Decreto
Classificação de Atividades Economicas
compdec
Lei
Lei Complementar nº 166-2024
compdec
Decreto
Atividades de baixo risco para dispensa de alvará de funcionamento e licenças
compdec
Lei
Lei Complementar nº 155-2024
compdec
Guia
Links para Leis
compdec
Relatório
Relatorio situacional de risco p1
compdec
Relatório
Relatório Situacional de Risco P2 e P3
compdec
Artigo
Marco de Sendai para a Redução do Risco de Desastres 2015-2030
compdec