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O QUE É O PROCON?
A sigla PROCON é referente à fundação Procuradoria de Proteção e Defesa do Consumidor, uma instituição destinada à proteção, orientação, ajuda e defesa do consumidor. O PROCON informa os direitos, defende e fiscaliza as relações de consumo entre consumidor e fornecedor em geral.
MISSÃO
Promover equilíbrio e harmonia entre as relações de consumidores e fornecedores por meio da aplicação e fiscalização das normas de defesa do consumidor, com o objetivo de executar a política de proteção e defesa em benefício da sociedade.
VISÃO
Ser reconhecido como referência na solução dos conflitos decorrentes da relação consumidor e fornecedor de bens e serviços.
OBJETIVOS
Suprir a vulnerabilidade e falta de conhecimento do consumidor;
Conscientizar consumidor e fornecedor quanto aos seus direitos e deveres nas relações de consumo;
Dar celeridade à solução dos conflitos decorrentes das relações de consumo;
Harmonizar as relações entre consumidor e fornecedor.
Direitos do Consumidor
Uma cartilha com informações básicas sobre os direitos do consumidor turista Acesse o...
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