O Programa Municipal de Coleta Seletiva (Recicla JP), executado pela Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur), atende toda a cidade de João Pessoa, com o recolhimento de materiais recicláveis e reaproveitáveis. A coleta é feita em casas, condomínios residenciais, empresas e órgãos públicos a partir de adesão da população. De acordo com a Lei Estadual de número 10.041/2013, a coleta seletiva de resíduos deve ser feita em todas as edificações residenciais com mais de três pavimentos.
O serviço é realizado pela Emlur, por meio de caminhões-baú, e com o apoio de associações de catadores, que atuam como agentes ambientais. A Emlur apoia as associações Ascare, Acatajuda e Acordo Verde – fornecendo equipamentos operacionais, como veículos para coleta, equipamentos de proteção individual e refeições.
As associações foram contempladas com triciclos elétricos de carga para a coleta e transporte dos materiais. A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) desenvolve políticas públicas voltadas ao fomento da economia solidária e vai contribuir para inserção dos trabalhadores avulsos na política de reciclagem, fomentando a organização formal em associações e cooperativas.
Os materiais coletados são enviados aos núcleos de coleta seletiva, onde as associações podem comercializar o que foi recolhido. A partir de termo de compromisso firmado pela Prefeitura de João Pessoa, por meio da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) e da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), com o Ministério Público da Paraíba (MPPB), os catadores poderão ser remunerados por aquilo que comercializarem com as empresas recicladoras.
O pagamento por cada tonelada comercializada de resíduos secos será feito a partir da apresentação da nota fiscal de comercialização às empresas recicladoras. Os valores por cada tonelada serão os mesmos que a Emlur paga pelos resíduos destinados ao aterro sanitário.
Como reciclar – Separe os resíduos em dois recipientes: um para resíduos secos (metais, vidro, papel e plástico), os quais devem ser higienizados antes do descarte, e outro para resíduos úmidos, que são os orgânicos (restos de alimentos) e os rejeitos (como papel higiênico, guardanapo, papel toalha, absorvente e fralda descartável).
No caso dos condomínios residenciais, a lei estadual 10.041/2013 dispõe que é obrigação dos condomínios disponibilizar recipientes para coleta seletiva. Os contêineres de coleta domiciliar deverão ser devidamente identificados. A sugestão é utilizar cor verde para os recicláveis (resíduos secos) e a cor cinza para os resíduos úmidos.
A orientação à população é que disponibilize os resíduos destinados à coleta seletiva em horário diferenciado da coleta domiciliar. De preferência, horas antes, porque os catadores (credenciados ou não) farão a coleta desse material.
A população pode solicitar a inclusão na coleta seletiva pelos telefones 3213 4237 e 3213 4238 e pelo aplicativo João Pessoa na Palma da Mão. Outra opção é pelo site da Prefeitura de João Pessoa, na plataforma Prefeitura Conectada.
Cata-Treco – Dentro da política de coleta seletiva, a Emlur disponibiliza um serviço para coleta de móveis, eletrodomésticos e materiais recicláveis de médio porte, na casa das pessoas. O recolhimento é gratuito e ocorre por meio do “Cata-Treco”. O serviço evita o descarte inadequado de resíduos sólidos nas vias públicas, terrenos abandonados ou nas encostas de rios, o que causa alagamentos, sobretudo, no período chuvoso.
Núcleos de coleta seletiva
1- Bessa: Rua Projetada S/N (próximo à rua Nicolau Melo)
2- Bairro dos Estados: Av. Espírito Santo S/N
3- Mangabeira: Rua Adjair Egito da Nóbrega S/N, Mangabeira VIII/Cidade Verde
4- Jardim Cidade Universitária: Rua Manoel Roberto do Nascimento S/N (por trás do Caic)
5- Aterro Sanitário Metropolitano – Mussuré