A SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA MUNICIPAL (SECITEC), resolve tornar público a anulação do Edital de Chamamento Público nº 001/2023, assim o fazendo em virtude de supostas atecnias, apontadas por terceiros, através de instrumento de impugnação.
Desta forma, em respeito aos Princípios e aos comandos normativos que regem a Administração Pública, visando sanar eventuais pechas do Edital objeto de controvérsias, que venham macular os seus propósitos públicos, e, de logo, contemplando uma possível confecção de novo edital, decide-se por anular o citado ato convocatório.