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05 de setembro de 2014

Procon-JP informa que as leis da fila continuam em vigor

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP), alerta que a Lei municipal 8.744/1998 (Lei das Filas) que regulamenta o tempo de espera em fila de banco, e a Lei Estadual 9.426/2011 (Lei das Filas Estadual), estão em pleno vigor e o consumidor deve continuar denunciando as irregularidades baseado nessa legislação. O secretário Helton [...]

25 de agosto de 2014

Contribuintes podem emitir guias para pagamento de IPTU e TCR

Os contribuintes de João Pessoa que optaram pelo pagamento parcelado do IPTU e da TCR podem emitir o Documento de Arrecadação Municipal (DAM) das parcelas vencidas no portal da Prefeitura Municipal e quitar os débitos juntos à PMJP. De acordo com dados da Secretaria da Receita Municipal (Serem), a inadimplência em relação aos dois tributos, [...]

Paço-Municipal 25 de agosto de 2014

Prefeitura paga salários de agosto dos servidores nesta quinta e sexta-feira

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) realiza, nesta quinta (28) e sexta-feira (29), o pagamento dos servidores referente ao mês de agosto. O secretário de Administração (Sead), Roberto Wagner, destaca que dentro da política de valorização do servidor público, o governo municipal garante mais uma vez o pagamento dentro do mês trabalhado. “É uma [...]

13 de agosto de 2014

Ponto de Cultura oferta aulas de informática e conscientização para prostitutas

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da sua Fundação Cultural (Funjope), inaugura nesta quinta-feira (14), às 15h, no Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), o quinto dos 20 Pontos de Cultura de João Pessoa. O Puta Cultura, que vai funcionar na Rua Irineu Pinto, 146, no Varadouro, [...]

08 de agosto de 2014

Preços de rodízio de carne vão de R$ 26,90 a R$ 55,90 em estabelecimentos da Capital

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) realizou pesquisa de preços em sete restaurantes e churrascarias da Capital para orientar a melhor opção para o Dia dos Pais. Conforme o levantamento, o maior preço registrado é o do restaurante Tererê, onde o rodízio de carnes custa R$ 55,90, e o self service, [...]

07 de agosto de 2014

Procon-JP é contra PL que autoriza cobrança de preços diferenciados

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) está se posicionando contra o projeto de lei (PL) aprovado nesta quarta-feira (6) no Senado Federal, que autoriza o comércio a cobrar preços diferenciados para pagamento à vista com dinheiro ou com cartão de crédito. O projeto vai agora para votação na Câmara Federal e [...]

06 de agosto de 2014

Ponto de Cultura transmite valores hip hop e técnicas circenses a jovens da Zona Sul

João Pessoa é a cidade brasileira contemplada com a maior quantidade de Pontos de Cultura, de acordo com um levantamento do Ministério da Cultura (MinC). Com 20 unidades em funcionamento na Capital, o Centro Interativo de Circo (CIC), no bairro dos Bancários, é um dos mais recentes inaugurados pela Fundação Cultural ( Funjope) da Prefeitura [...]

RafaelPassos (22) 04 de agosto de 2014

Banda 5 de Agosto comemora aniversário de 50 anos no Ponto de Cem Réis

É chegada a hora de comemorar meio século de história da banda de música mais antiga da cidade, a 5 de Agosto. Um concerto especial nesta terça-feira (5), às 20h, no Ponto de Cem Réis, marca o aniversário de 429 anos da terceira cidade mais antiga do Brasil e os 50 anos da banda. Os [...]

Paço-Municipal 29 de julho de 2014

PMJP paga salários de julho dos servidores nesta quarta e quinta

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) realiza o pagamento dos servidores referente ao mês de julho nesta quarta (30) e quinta-feira (31). O secretário de Administração (Sead), Roberto Wagner, destaca que o pagamento ocorre dentro do mês trabalhado, como parte da política de valorização do servidor municipal implementada pelo prefeito da Capital, Luciano Cartaxo. [...]

29 de julho de 2014

Procon notifica bancos sobre indenização de clientes por espera em fila

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP), começa a notificar, a partir desta terça-feira (29), todas as superintendências dos bancos que atuam na Capital, deixando-as cientes sobre a Lei Estadual 10.323/2014, que dispõe sobre o pagamento de indenização pelas instituições bancárias aos usuários que forem atendidos além do tempo disciplinado pela Lei [...]