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18 de novembro de 2014

Procon-JP notifica 22 estabelecimentos por descumprimento ao Código do Consumidor

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) notificou 22 lojas nesta terça-feira (18) de 32 visitadas, por descumprimento à lei municipal 12.622/2013 (Lei do Troco), durante a operação “Oferta e Troco” nos estabelecimentos comerciais de João Pessoa. A equipe do Setor de Fiscalização está verificando se lojas, supermercados, padarias e casas lotéricas [...]

Banco Cidadão003 17 de novembro de 2014

Linha de crédito promove autonomia financeira para as mulheres no município

Disposta a conseguir sua independência financeira, a dona de casa Sherlany Martins da Costa procurou a Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres (SEPPM) onde conheceu uma linha de crédito para a mulher que quisesse se tornar microempreendedora. Como já estava habituada com o ramo da venda de jóias, Sherlany foi orientada a se [...]

11 de novembro de 2014

Procon-JP analisa planilhas de custo de escolas e aponta itens irregulares de materiais

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) já está avaliando as planilhas de custo das escolas privadas da Capital que definiram o percentual de aumento para a mensalidade escolar em 2015, como resultado da Mesa de Diálogo realizada nesta terça-feira (11) com o Sindicato das Escolas da Rede Privada da Paraíba e [...]

06 de novembro de 2014

Emlur fiscaliza obras de construção, reforma e demolição no Bessa

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur), iniciou, nesta quinta-feira (6), uma operação de fiscalização em obras de construção, reforma e demolição na Capital. Cinco equipes iniciaram os trabalhos no bairro do Bessa. A operação esta sendo feita em função do grande número de descarte [...]

04 de novembro de 2014

Procon-JP pede apoio da CDL e Fecomércio para o cumprimento da ‘Lei do Troco’

Quantas vezes você deixou de receber o troco de um ou 10 centavos em lojas e supermercados de João Pessoa? Quantas vezes recebeu o troco em bombom, por exemplo? Você sabia que existe uma lei municipal que especifica que o troco tem quer ser dado em dinheiro para que o consumidor não tenha que arcar [...]

31 de outubro de 2014

Prefeitura concede desconto de 25% no ITBI de imóveis novos

Os compradores de imóveis novos em João Pessoa têm direito ao desconto de 25% no pagamento do Imposto sobre a Transmissão Inter-Vivos de Bens Imóveis e de Direitos a Ele Relativos (ITBI). O benefício é garantido aos contribuintes que optarem pelo pagamento à vista em até 120 dias contados a partir da data da expedição [...]

Paço-Municipal 30 de outubro de 2014

PMJP paga servidores nos dias 30 e 31 e servidores têm fim de semana prolongado

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) realiza, nesta quinta (30) e sexta-feira (31), o pagamento dos servidores referente ao mês de outubro. Além disso, os servidores ganharão um fim de semana prolongado já que o expediente do dia 31 será facultativo nas repartições públicas municipais em virtude do Dia do Servidor Público, comemorado em [...]

Guarda Municipal_Lagoa_FotoGilbertoFirmno (4) 28 de outubro de 2014

Prefeitura investe na valorização e bem estar dos funcionários

Com foco na humanização dos serviços a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) comemora nesta terça-feira (28), o Dia do Servidor Público com avanços também na política de valorização do servidor. Desde o início de 2013, o prefeito Luciano Cartaxo tem investido em um trabalho com foco no reajuste salarial, concurso público e no desenvolvimento [...]

27 de outubro de 2014

Serem orienta contribuintes de ISS sobre baixa da inscrição municipal

As empresas e profissionais liberais inscritos no Cadastro Mobiliário Fiscal, e que encerraram suas atividades, devem solicitar baixa da respectiva inscrição na Secretaria da Receita Municipal (Serem) da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP). A medida visa evitar que sejam lançados novos débitos do Imposto Sobre Serviços (ISS) para os contribuintes, sejam eles pessoas físicas [...]