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26 de novembro de 2014

Procon-JP alerta sobre compras que forem realizadas no Black Friday

Nesta sexta-feira, 28, se realiza mais uma edição do Black Friday, ação de consumo que se caracteriza por promoções em redes de varejos em todo País em lojas virtuais e, atualmente, em algumas lojas físicas de grandes portes. Preocupado com possíveis enganações, a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) elaborou dicas para [...]

paçomunicipal_foto_gilbertofirmino_ (3)(1) 25 de novembro de 2014

Prefeitura de João Pessoa antecipa salários e começa a pagar servidores na sexta-feira (28)

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) anunciou nesta terça-feira (25) que está antecipando o pagamento dos servidores municipais, tanto ativos quanto inativos. Os salários, por conta disso, começam a ser depositados no dia 28, a próxima sexta-feira. A operação, incluindo todas as categorias, estará concluída no dia seguinte. A medida, de acordo com o [...]

18 de novembro de 2014

Procon-JP notifica 22 estabelecimentos por descumprimento ao Código do Consumidor

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) notificou 22 lojas nesta terça-feira (18) de 32 visitadas, por descumprimento à lei municipal 12.622/2013 (Lei do Troco), durante a operação “Oferta e Troco” nos estabelecimentos comerciais de João Pessoa. A equipe do Setor de Fiscalização está verificando se lojas, supermercados, padarias e casas lotéricas [...]

Banco Cidadão003 17 de novembro de 2014

Linha de crédito promove autonomia financeira para as mulheres no município

Disposta a conseguir sua independência financeira, a dona de casa Sherlany Martins da Costa procurou a Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres (SEPPM) onde conheceu uma linha de crédito para a mulher que quisesse se tornar microempreendedora. Como já estava habituada com o ramo da venda de jóias, Sherlany foi orientada a se [...]

11 de novembro de 2014

Procon-JP analisa planilhas de custo de escolas e aponta itens irregulares de materiais

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) já está avaliando as planilhas de custo das escolas privadas da Capital que definiram o percentual de aumento para a mensalidade escolar em 2015, como resultado da Mesa de Diálogo realizada nesta terça-feira (11) com o Sindicato das Escolas da Rede Privada da Paraíba e [...]

06 de novembro de 2014

Emlur fiscaliza obras de construção, reforma e demolição no Bessa

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur), iniciou, nesta quinta-feira (6), uma operação de fiscalização em obras de construção, reforma e demolição na Capital. Cinco equipes iniciaram os trabalhos no bairro do Bessa. A operação esta sendo feita em função do grande número de descarte [...]

04 de novembro de 2014

Procon-JP pede apoio da CDL e Fecomércio para o cumprimento da ‘Lei do Troco’

Quantas vezes você deixou de receber o troco de um ou 10 centavos em lojas e supermercados de João Pessoa? Quantas vezes recebeu o troco em bombom, por exemplo? Você sabia que existe uma lei municipal que especifica que o troco tem quer ser dado em dinheiro para que o consumidor não tenha que arcar [...]

31 de outubro de 2014

Prefeitura concede desconto de 25% no ITBI de imóveis novos

Os compradores de imóveis novos em João Pessoa têm direito ao desconto de 25% no pagamento do Imposto sobre a Transmissão Inter-Vivos de Bens Imóveis e de Direitos a Ele Relativos (ITBI). O benefício é garantido aos contribuintes que optarem pelo pagamento à vista em até 120 dias contados a partir da data da expedição [...]

Paço-Municipal 30 de outubro de 2014

PMJP paga servidores nos dias 30 e 31 e servidores têm fim de semana prolongado

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) realiza, nesta quinta (30) e sexta-feira (31), o pagamento dos servidores referente ao mês de outubro. Além disso, os servidores ganharão um fim de semana prolongado já que o expediente do dia 31 será facultativo nas repartições públicas municipais em virtude do Dia do Servidor Público, comemorado em [...]